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Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 583 Nº 0046402-68.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho - Unesp - Embargdo: Renato Simões - Embargdo: Samuel Tavares - Embargdo: Roberto Martins Embargdo: Marcos Doniseti Gouvea - Embargdo: José Roberto Antunes de Oliveira - Embargdo: Adriana Cri
Advogados do(a) APELANTE: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS - SP289847-A, MESSIAS EDGAR PEREIRA - SP284255-A APELADO: PAULO HENRIQUE LIDON RONCHI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELADO: MESSIAS EDGAR PEREIRA - SP284255-A, MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS - SP289847-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6236711-05.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: PAULO HENRIQUE LIDON RONCHI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ad
RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE LIDON RONCHI Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS - SP289847, MESSIAS EDGAR PEREIRA - SP284255 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002010-77.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE LIDON RONCHI Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS - SP289847, MESSIAS EDGAR PEREIRA - SP284255 AGRAVADO: IN
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:032.01.2010.014759 Nº ORDEM:01.05.2010/000933 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:IZAIAS BITTENCOURT DIAS SOBRINHO E OUTRO ADVOGADO:22630/SP - LUIZ ROBERTO LEOPOLDO E SILVA FERRAO Requerido:DORCELINA DUARTE VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:032.01.2010.014761 Nº
VII - Condenação equitativa ao pagamento de honorários advocatícios, conforme a sucumbência recursal das partes. VIII - Apelação da autora parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao apelo da autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000649-52.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 303 RELAÇÃO Nº 0978/2019 Processo 1001420-40.2017.8.26.0030 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Perda do poder familiar c.c. adoção direta de criança - J.A. - - L.S.S. - R.A.S. - J.R.P. - Vistos. Os autos retornaram do Egrégio Tribunal de Justiça, e o r. Acórdão (fls. 368-381) manteve a Sentença
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 303 RELAÇÃO Nº 0978/2019 Processo 1001420-40.2017.8.26.0030 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Perda do poder familiar c.c. adoção direta de criança - J.A. - - L.S.S. - R.A.S. - J.R.P. - Vistos. Os autos retornaram do Egrégio Tribunal de Justiça, e o r. Acórdão (fls. 368-381) manteve a Sentença
APTE : CICERO JOSE DA SILVA ADV : SP289847 MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS e outro(a) ADV : SP284255 MESSIAS EDGAR PEREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CICERO JOSE DA SILVA ADV : SP289847 MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS e outro(a) ADV : SP284255 MESSIAS EDGAR PEREIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE GUARARAPES SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00375 ApCiv 2318220 0001104-17.2019.4.03.9999 SP 00049062420098260291 RELATOR : DES.FED. NELSON P
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001003-96.2017.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: NILTON DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LETICIA FRANCO BENTO - SP383971, FERNANDO FALICO DA COSTA - SP336741, PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA - SP322871 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro a produção da prova oral e designo audiência para o dia 18 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 16 HORAS, para a oitiva das testemunhas arroladas pela partes autora, as quais deverão comparecer ao ato i
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 829 Intimado(s)/Citado(s): - ZANARDO INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA Ficam V. Sa. intimadas do Laudo Pericial Médico e do Termo de Audiência. DESTINATÁRIOS: Notificação Processo Nº RTOrd-0011283-28.2017.5.15.0019 AUTOR RIBERTO AIDER TOQUETAO ADVOGADO MESSIAS EDGAR PEREIRA(OAB: 284255/SP) ADVOGADO MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS(OAB: 289847/SP) RÉU ZANARDO INSTRUMENTACA