Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 00199 Processo: 0012630-09.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AVPAR PARTICIPACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00200 Processo: 0012726-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 00222 Processo: 0021436-57.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: INALDO BARBOSA DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00223 Processo: 0021523-13.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZE

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 to de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00079 Processo: 0040437-33.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL PEDRO DE ALCANTARA FILHO ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: INTER BRAZIL SEGURADORA S/A ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR , 009949

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 00517 Processo: 0103423-96.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: XAXO PNEUS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00518 Processo: 0106227-17.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 00122 Processo: 0064604-02.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CLOVES ALVES DE MEDEIROSAUTOR: MARLEIDE CASTELO BRANCO DE MELO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte devedora das custas processuais para,no prazo de 15 dias,efetuar o pagamento,conforme calculos da contadoria judicial,sob pena de incricao na divida ativa,e demais sancoes aplicaveis. 7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00074 Processo: 0017578-42.2013.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 00108 Processo: 0002121-48.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEIRO LTDAASSISTENTE DO MP: SILVINA MARIA MONTEIRO REU: FRANCISCA MARIA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 6.970 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Marcio Breno Maximiano Vieira HES-9798 AA05459809 655-61 Marcio Cesar Alves E Silva GWA-4264 AA04838673 554-11 Marcio De Padua Silva NSG-8946 AA05613743 573-80 Marcio De Souza Andrade LNB-4781 0001362311 692-00 Marcio Eduardo Da Silva HJR-8337 AA04342600 659-92 Marcio Elizio Oliveira JMN-1651 0001361389 692-00 Marcio Eustaquio Ferreira Junior HIQ-1924 AA05027562 520-70 Marcio Geraldo Faria Franca GRU-3688 AA05970437 691-20 Marcio G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRF II – BELO HORIZONTE DFT/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do sócio-administrador no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se o não exercíci