Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo 1.2 Arena Parcial Área: 11.000 m²; Capacidade*: 8.000 pessoas; Infraestrutura: área da quadra poliesportiva adaptável a vários tipos de eventos, áreas de escape, backstage, camarins, instalações sanitárias e espaço voltados para montagem de bares e restaurantes; Subáreas: Quadra, Anel inferior (cadeiras), Camarins, Bilheteria e acessos (Portões 300, 301, 302, 303, 304, e rampa de veículos). Minas Gerais - Caderno 1 ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOMINGOS MOREIRA ALVES, MASP 1083260-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100944 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0374304/4 0382714/4 0368200/2 0905644/1 0902944/8 0904384/5 0905223/4 0903591/6 0905912/2 0905875/1 0905222/6 0923595/3 0903682/3 0370299/0 0902030/6 0900333/6 0280842/6 0905679/7 0905681/3 0385477/5 0372829/2 0902366/4 0905922/1 0901775/7 0381939/8 0373224/5 0349817/7 0905749/8 0904198/9 0386968/2 0905840/5 0348498/7 0905774/6 0905377/8 0302322/3 0350261/4 0905607/8 0281121/4 0905465/1 0902367/2 0359494/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fazendária situada na Avenida Bias Fortes 346, Centro. CEP: 36200068 – Barbacena (MG). PTA Nº: 01.000341283.93. Contribuinte: EXTREME MODA FEMININA LTDA - ME. Identificação: IE: 002.074316.00-96. Endereço: Rua Visconde de Carandaí, 68 – Bairro Centro – Barbacena (MG) CEP: 36.200-046. Barbacena, 08/10/2015. Rosilânia Maia Graçano Moura – MASP: 326.545-1 CHEFE DA AF/2ºNível/BARBACENA. Superin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAÍ IVO PAULO DA SILVA CELSO ROSA DE AZEVEDO JUNIOR SILANO DOS SANTOS LAURO BORGES NETO 14507024 11955721 11951837 14451462 Parágrafo único. Cabe à chefia imediata delegada as competências previstas no Decreto nº 44.559/07 e no Decreto nº 45.851/11. Art. 2º - Esta resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para APAC da Comarca de Patos de Minas por ordem judicial datada de 12/02/14: Tadeu Júnior da Silva-127517 Patos de Minas Do Presídio Professor Jacy de Assis para a cadeia pública da comarca de Mineiros/GO, por ordem judicial datada de 28.06.12: Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios, INTIMADO a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se, por solicitação da AGE, a retificação em referência, para inclusão do responsável solidário coobrigado abaixo identificado n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19 Código MD-5 do PAF-ECF Código MD-5 da lista de arquivos autenticados 32 259 290 X 20 Data Inicial Data do início do período informado no arquivo 08 291 298 D 21 Data final Data do fim do período informado no arquivo 08 299 306 D 22 Versão da ER-PAF-ECF Versão da Especificação de Requisitos do PAF-ECF 04 307 310 X 6.15.1 Observações: 6.15.1.1. Deve ser criado somente um registro tipo R01 para cada ECF do estab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI 01.001445743.55 de 16/12/2019- Coobrigado: ARNALDO GUERRIERI NETO (CPF 062.038.675-43)); endereço: RUA Antonio Dias Adorno-nº 128-bairro Vila Rica—CEP 35045-040-Gov. Valadares-MG. PTA/AI 01.001445611.48 de 16/12/2019-coobrigado: FERNANDO SOUZA RODRIGUES SILVA ( CPF 064.647.866-44); endereço: RUA Afonso Pena �