Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1509 crimes na comunidade mediante a prática de crimes de sequestro e cárcere privado, tortura e homicídio. Segundo o apurado, os Denunciados eram todos integrantes da famigerada organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ao tempo dos fatos, em exercício de suas atividades em favor da organização, cada qual dele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1440 comunidade mediante a prática de crimes de sequestro e cárcere privado, tortura e homicídio. Segundo o apurado, os Denunciados eram todos integrantes da famigerada organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ao tempo dos fatos, em exercício de suas atividades em favor da organização, cada qual deles concorreu da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1857 propósitos, constrangeram Nedclay Paulino da Costa e Edclay Paulino da Costa Silva, com emprego de violência e grave ameaça, causando-lhes sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informações, declarações e confissões. Logo depois da morte do ‘Disciplina’ (também conhecido por Gatinho ou X1), os irmãos Nedcla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1385 LIMA, JOÃO VICTOR DE SOUZA PONTES, BRUNO HENRIQUE LOPES DA SILVA, UANDERSON DE ALMEIDA BONFIM (vulgo Pelé), JOILSON ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (vulgo Mateus), EDMAR FERNANDES MOTA (vulgo Zoio), e JÚLIO CÉSAR BIAZUZO DOS REIS, agindo em concurso e com identidade de propósitos, privaram Ned Clay Paulino da Costa e Edclay Paulino D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1387 (Pelé) ficaram na mesma casa e na casa vizinha em exercício de vigilância constante sobre os encarcerados. Neste local, como era do conhecimento de todos e da intenção do grupo criminoso desde o princípio do arrebatamento dos ofendidos e por determinação de um tal Gabriel, integrante de maior escalão na hierarquia do grupo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1856 custódia cautelar não foi suficientemente fundamentada, uma vez que não foram apontados elementos concretos para justificar a necessidade da medida extrema, afirmando não bastar, para tanto, invocar a gravidade abstrata do delito, a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal, máxime não havendo o emprego de viol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1386 inc. I, alínea a, com a majorante do § 4º, inc. III, da Lei 9.455/97 e no art. 148, §2º, do Código Penal, todas as imputações combinadas com art. 29 do Código Penal e na forma do art. 69 do Código Penal., visando por fim a constrangimento ilegal em tese cometido pelo MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1384 Poder Judiciário, como medida efetiva de repressão a tais delitos. Ante o exposto, considerando a gravidade em concreto dos fatos delituosos, as circunstâncias fáticas do caso, com base nos artigos 282, 310, II e 312, do Código de Processo Penal, converto a prisão em flagrante de WALLACE GOES DE JESUS em PRISÃO PREVENTIVA (..

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 SILVA, 54, 138; 272134256, MARCOS VIEIRA DE AQUINO, 34, 13314; 272164974, MARCOS VILAR DA CRUZ FIGUEREDO, 30, 19697; 272138931, MARCOS VINICIO CORREA PANTOJA, 46, 2222; 272211735, MARCOS VINICIOS BATISTA WANZELER, 31, 19535; 272121631, MARCOS VINICIOS DOS REIS NASCIMENTO, 36, 11217; 272191631, MARCOS VINICIOS FERREIRA DA SILVA, 41, 5676; 272186197, MARCOS VINICIOS ISACKSSON OLIVEIRA, 30, 19974; 272214918, MARCOS VINICIOS NASCIMENTO OLIVEIRA, 30, 20085; 272168153

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 MARCOS VINICIUS COSTA DA PAZ DANTAS, B, 24; 272215512, MARCOS VINICIUS COSTA MADALENA, B, 24; 272146251, MARCOS VINICIUS COSTA PATRICIO, B, 34; 272173197, MARCOS VINICIUS COSTA SOUSA, B, 29; 272104128, MARCOS VINICIUS CRUZ DE LIMA, B, 25; 272118818, MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO VASCONCELOS, B, 32; 272110266, MARCOS VINICIUS DA COSTA XAVIER, B, 21; 272151808, MARCOS VINICIUS DA PAIXAO, A, 31; 272120063, MARCOS VINICIUS DA SILVA BORGES, B, 18; 272140696, MARCOS VI