Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4923 de seriedade pela qual a empresa pretende levar seus Intimado(s)/Citado(s): - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - MARCOS WILLIAM ALVES DOS SANTOS negócios. Ante aos fatos demonstrados, inclusive depoimento do próprio autor, não há que se falar em ausência de comprovação dos fatos relacionados a justa causa. PODER JUDICIÁRIO Assim, o que a embargante pretend

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Reclamante Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Silvano Oliveira do Bonfim GILMARA CAMPOS ALVES DE MELO(OAB: 20722-DF) Viação Planalto Ltda.VIPLAN Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000490023.2008.5.10.0008 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00049/2008-008-10-00.4 Reclamante Advogado Reclamado Ângela Aparecida Alves da Silva Teixeira MARCUS AURÉLIO BESSA VIEI

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012257-20.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301041360 AUTOR: JOSE BATISTA FREIRE (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005039-38.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301041247 AUTOR: JAIRON NEVES DA COSTA (SP172396 - ARABELA ALVES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRA

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 145ee29 proferido nos autos. 13543 DESPACHO Vistos etc. DESPACHO Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 Tendo em vista readequação de pauta, redesigno audiência de (COVID-19), nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n. instrução presencial para o dia 09/11/2022 às 11h00, mantid

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4922 em seu artigo 389, dispõe que "não cumprida a obrigação, responde 8º, DA CLT; D) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária O autor é condenado ao pagamento de honorários advocatícios, na segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários forma da fundamentação. de advogado". A reclamada

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003079-47.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301038302 AUTOR: MARCOS WILLIAM ALVES (SP153094 - IVANIA APARECIDA GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativo f

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002666-34.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301020096 AUTOR: LUZIA ANA DE OLIVEIRA (SP291258 - MARCELA PAIVA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes.

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 2770 data da citação), sob pena de caracterização de enriquecimento de advogado". ilícito de um em face do empobrecimento do outro. Ademais, não Como vemos claramente, numa visão simplista e até mesmo teria sentido permitir que a verba meramente acessória pudesse infantil, a TR não é, de fato, índice de correção monetária. O próprio ultrapassar parte signi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4096 MARTINS (OAB 339371/SP) Processo 1057020-70.2022.8.26.0224 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Fernanda Guimaraes Teixeira Compulsando os autos, verifico que se trata de queixa-crime que imputa à querelada a prática de crime contra a honra cometido ou divulgado em quaisquer modalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2398 Penal, o réu JONATA DOS SANTOS INACIO a pena privativa de liberdade de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão além do pagamento de 1399 dias-multa em regime inicial fechado, o réu RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS a pena privativa de liberdade de 10 (dez) anos e 06 (seis) e 20 (vinte) dias de reclusã