78 Resultado da pesquisa marcus andré medeiros barreto - em: 17/01/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2455 PROCESSO :0007514-87.2017.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : OSWALDO ANTONIO BARELLI REQDO : Grupo Hermon-bene Imóveis Consultoria Imobiliária VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015133-51.2017.8.26.0008 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Valéria Pereira da Silva A
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 REQDO : Pedro Hiroaki Higashi - Epp VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010077-95.2021.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Juliana Neves Pellucio ADVOGADO : 351901/SP - Joanne França Salomao REQDO : Daniel Diniz Leonez VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010076-13.2021.8.26.0008 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.4
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3116 Neuseli Martins Costa - Ipanema III - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Para início do cumprimento de sentença, requeira o credor na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado C
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2336 ratifico a r.decisão de fls. 95 e defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. No mais, tendo as duas requeridas apresentado contestação, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância, bem com
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. PAULO ROBERTO RAMOS ALVES EVOLUTION ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - EVOLUTION ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - GRACIELA DE FÁTIMA GOMES - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0008297-95.2010.5.01.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HE
1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) ADEMAR TEOTÔNIO LEITE FERREIRA FILHO(OAB: 12150PB) UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDÊNCIO(OAB: 8337PB) HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTE(OAB: 12085PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-01279/2014-006-13-00.0 Recorrente BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(a) BRUNO
2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho revista conhecido e provido. 4371 seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere Processo Nº RR-0008340-15.2009.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Recorrente(s) CAI
2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ATO SEGJUD.GP nº 202/2019; II - sobrestar o recurso de revista da reclamada VRG LINHAS AÉREAS para julgamento conjunto com os recursos de revista das reclamadas "TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A e "Amadeus Brasil". Obs.: processo remetido para a sessão presencial, nos termos do art. 134, § 5º, do Regimento Interno do TST. Agravante(s) e Recorrente(s): AMADEUS BRASIL LTDA. Advoga
2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4591 recurso de revista se dará na primeira sessão ordinária subsequente ao término do prazo de cinco dias úteis contados da data da publicação da respectiva certidão de julgamento (RITST, artigos 256 e 257 c/c artigo 122). julgamento (RITST, artigos 256 e 257 c/c artigo 122). Agravante(s): UNIÃO (PGU) Procuradora: Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero Agravado(s): HASTE ADMINISTR
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 2734 Modesto - American Group Soluções Ltda - EPP - Vistos.Fls. 73/74: Por cautela, diga o autor em 05 dias, se concorda com a imediata anotação da extinção de fls. 72 e o arquivamento definitivo dos presentes autos.Com resposta positiva, ou no silêncio, caso em que será presumida a concordância, proceda a serventia c