CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 2228 Apelado: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Marcus Heronydes Batista Mello (OAB:PE14647) Apelado: Caroline Rehem Eca Gomes Advogado: Gilceia De Fatima Rehem Eca Gomes (OAB:BA35023-A) Apelante: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Marcus Heronydes Batista Mello (OAB:PE14647) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 977 Da análise dos autos, constata-se que, nada obstante constar no Id n. 38675639, ato ordinatório, intimando o BANCO PAN S.A. para apresentar contrarrazões à apelação interposta no Id n.38675638, não há certidão do decurso do prazo para a prática desse ato processual. Por esta razão, em respeito à garantia da ampla defesa, do contraditório e a fim de se e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1591 Cumpra-se. Salvador/BA, 7 de julho de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 0503279-31.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Bradesco Saude S/a Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Apelante: A. A. D. O. Apel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 231 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0576341-65.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Caroline Rehem Eca Gomes Advogado: Gilceia De Fatima Rehem Eca Gomes (OAB:BA35023-A) Apelado: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Marcus Heronydes Batista M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 979 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em conhecer e negar provimento ao presente Recurso de Apelação nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões, de dezembro de 2021. Presidente Geder Rocha Gomes Relator Procurador (a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 676 Apelado: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Marcus Heronydes Batista Mello (OAB:PE14647) Apelado: Caroline Rehem Eca Gomes Advogado: Gilceia De Fatima Rehem Eca Gomes (OAB:BA35023-A) Apelante: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Marcus Heronydes Batista Mello (OAB:PE14647) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Advogado(s): Comarca: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Salvador Ordem: 110 Processo: 8002686-94.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Partes: MUNICIPIO DE JUAZEIRO EDINALDO JOSE SOARES Advogado(s): EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) RAFAEL AUGUSTO PEREIRA LIMA (BA 53149) VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS (BA 25559) Comarca: S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1745 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0500470-29.2018.8.05.0001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1232 Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA _____________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1361 Desse modo, com os olhos fitos na busca de soluções judiciais efetivas, orientado pelo princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXIX, CF), do prestígio à solução consensual dos conflitos, diretriz veiculada na Resolução nº. 125/2010 do CNJ, bem como da cooperação intersubjetiva, estes positivados na legislação p