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130 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.309 so 0700414-83.2019.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível Inadimplemento - RECLAMANTE: V. A. Araújo - Despacho Intime-se a parte reclamante, através de seu patrono, para que regularize a pendência apontada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Cruzeiro do Sul- AC, 11 de março de 2019. Marlon Martins Machado Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) Advogado: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC) Advogado: Tiago Salomão Viana (OAB: 4436/AC) Recorrido: P. R. B. Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC) Recorrido: E. T. Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC) 125 Habeas Corpus nº 1000200-88.2020.8.01.0000 Origem: Cruzeiro do Sul / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais N
26 Rio Branco-AC, terça-feira 17 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.555 Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Impetrante: Pedro Luis Longo Advogado: Pedro Luis Longo (OAB: 3980/AC) Impetrante: Olicino do Nascimento Duarte Advogado: OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE (OAB: 4617/AC) Impetrante: Matheus Lima de Souza Advogado: Matheus Lima de Souza (OAB: 4921/AC) Impetrante: Marcus Paulo Correia Ciacci Advogado: Marcus Paulo Correia Ciacci (OAB: 4552/AC) Impetrante: Levi Bezerra de Oliveira Advogado: L
Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.646 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO MARIANO MUNDIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIRGÍNIA REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 59 Preliminar em relação aos acusados EDSON CHGAS DE SOUZA E ANTONIO AUGUSTO GOMES NASCIMENTO. Certifico e dou fé que faço vista destes ao Advogado Marcus Paulo Correia Ciacci OAB 4552/AC para apresentação de Defesa Preliminar em relaç
Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.394 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO A petição inicial veio desacompanhada de quaisquer documentos, exceto uma certidão de distribuição. Sequer a cópia da Decisão combatida foi juntada. Dada a celeridade da sua tramitação, exige-se que o Habeas Corpus seja previamente instruído. Isto é, a prova dos fatos alegados deve ser prévia, em razão da impossibilidade de instrução. A não observância dessa exigência leva ao in
Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.191 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nio Daniel de Souza Fernandes - de Instrução Data: 08/12/2022 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Designada TJ/AC - COMARCA DE MÂNCIO LIMA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAREN SOUZA ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2022 ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: LEVI BEZERRA
Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.377 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO gadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em denegar a ordem, nos termos do voto do relator e das mídias digitais gravadas. Rio Branco – Acre, 18 de junho de 2019. Acórdão n.: 28.743 Classe: Habeas Corpus n. 1000789-33.2019.8.01.0900 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Câmara Criminal Relator: Des. Pedro Ranzi Impetrante: Mauro Marcelino Albano Advogado: Mauro
Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.480 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de reconstituição da vida familiar, tendo ambos manifestado desejo de por fim ao casamento através do divórcio, devendo ser acatada a expressão da vontade das partes. Outrossim, quando ao acordo em relação à partilha, guarde e alimentos, verificado que os interessados são legítimos, o pedido é juridicamente possível, e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice h
124 Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.369 nimidade, pela aprovação da proposta do projeto de lei, nos termos do voto do relator e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 22 de maio de 2019 Des. Francisco Djalma Presidente Des. Laudivon Nogueira PRESIDÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ata de Audiência de Distribuição Ordinária realizada de acordo com os artigos 76 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Tribunal de Justiça do Acre - TJAC Pre
Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.394 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO rio Público do Estado do Acre. Promotora: Aretuza de Almeida Cruz. Apelada: Maciquely Gomes da Silva. Advogado: Atalidio Bady Casseb (OAB: 885/AC). Apelado: Inácio Barbosa Vieira. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0100407-49.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Gilson Ferreira da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarc