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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 12.246), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de julho de 2019. PRECATÓRIO Nº 4000574-34.2018.815.0000. CREDO
2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS ANTONIO DIONIZIO DA SILVA DR. MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS(OAB: 12246/PB) TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 3736 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MARLENE TAVO
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - INSTITUTO GANGA ZUMBA - ROMANA PEDZARIAO Processo Nº AIRR-0083300-63.2010.5.23.0026 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA Procurador DR. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS AGRAVADO(S) NILVA SANTANA TAVARES Advogado DR. EDVALDO PEREIRA DA SILVA(OAB:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019057073 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e FERNANDES & BRITO LTDA. INSTRUMENTO: Contrato de locação nº 010/2019. OBJETO: Contratação de imóvel para abrigar o Fórum da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, tendo em vista que o atual imóvel apresenta v�
2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1.030, II, do NCPC, II) dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar seja submetido a julgamento na primeira sessão ordinária após o término do prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data da publicação da certidão de julgamento do presente agravo, reautuando-o como recurso de revista, observando-se daí em diante o procedimento relativo a est
2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS(OAB: 12246/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FÁTIMA OLINTO BERNADINO - TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA. - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB PROCESSO Nº TST-AIRR - 81400-24.2009.5.13.0005 CERTIFICO que a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo.
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : ‘Banco Itaucard S/A VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0002891-15.2013.8.26.0462 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : �
2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - MONIQUE PINHO BRANDÃO Processo Nº AIRR-0001246-64.2009.5.10.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO AGRAVADO(S) ROSELI APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA Advogada DRA. MARIA LÚCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA(OAB: 4141/DF) AGRAVADO(S) CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTD
2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho OFFÍCIO SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. DRA. DANIELLE REGINA POSSIBON FERREIRA(OAB: 184627/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - JOSÉ CARLOS RODRIGUES FLEURY - OFFÍCIO SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0092900-44.2008.5.05.0038 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AG
3031/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Relator RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advogado Procuradora RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE BAMBUI CEFET/BAMBUI DRA. CÉLIA MARIA NASCIMENTO RIBEIRO NEI APARECIDO BERNARDES DR. FABIO HENRIQUE MAGALHAES PAULINELLI(OAB: 104342/MG) DRA. LUCIANA HOFF IDEAL SERVIÇOS LTDA. DR. NAPOLEÃO JOSÉ DE LIMA(OAB: 53901/MG) Intimado(