86 Resultado da pesquisa marcus vinícius mota - em: 29/12/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 PACIENTE : MARCUS VINÍCIUS MOTA NOLETO RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO NR.PROCESSO: 5411093.51.2018.8.09.0000 IMPETRANTES : LEONARDO COELHO AVELAR E OUTRO Trata-se de habeas corpus impetrado em proveito de Marcus Vinícius Mota Noleto, preso preventivamente em 09.03.2018, e denunciado com Celso Ferreira da Silva, pela suspeita do homicídio de Mário Muniz de Ara�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 RELATÓRIO Cuida-se de ordem liberatória de Marcus Vinícius Mota Noleto, preso preventivamente em 09.03.2018, e denunciado com Celso Ferreira da Silva, pela suspeita do homicídio de Mário Muniz de Araújo. Aponta autoridade coatora o Juiz de Direito da 3ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida da Capital. Afirma o impetrante não haver motivo para a prisão preventiva,
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1307 ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) SUDOESTE TEXTIL DA BAHIA LTDA. JANSEN RODRIGUES MORAIS(OAB: 21821/BA) RECLAMADO ADVOGADO Assinatura GUANAMBI, 18 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO - PAULO MESSIAS GONCALVES ATAIDES DA SILVA - SUDOESTE TEXTIL DA BAHIA LTDA. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo
Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 devedor satisfez a obrigação, conforme conforme guia de depósito juntado à fl.68, com o qual anuiu o credor à fl. 72 e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Isto posto, com fundamento no art. 269, inciso II, c/c o art. 1.102c, parágrafo primeiro, do CPC, declaro extinta a ação monitória, em face do pagamento, isentando
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 EMENTA – HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. QUALIFICADO. AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. IDÔNEA. LEGALIDADE. INSTRUÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. 1 – Não se conhece de tese afeta ao mérito da ação penal. 2 – Mostra-se necessária a cautela antecipada na presença dos requisitos do art. 312 do CPP. 2 – Afasta-se a alegação d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005020-98.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Parque Santa Lúcia ADVOGADO : 211220/SP - Flavia Leonato Machado Liviero EXECTDO : Kaique Gamero da Silveira VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005023-53.2019.8.26.0224 CLASS
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005020-98.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Parque Santa Lúcia ADVOGADO : 211220/SP - Flavia Leonato Machado Liviero EXECTDO : Kaique Gamero da Silveira VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005023-53.2019.8.26.0224 CLASS
Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5073 Marco Aurelio Fernandes Ibanhes Marcos Alan Rodrigues Gomes Marcos Alexandre Calonga Messa Marcos Antonio Contessi Marcos Antonio Da Cruz Marcos Antonio Fernandes Mendes Marcos Antonio Miranda Marcos Antonio Silva Marcos Ariel Acunha Romero Marcos Brites Rodrigues Dos Santos Marcos Caballeiro Silva Marcos Cleber Dos Santos Marcos Daniel Cavalheiro De Lim
Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 Marcelo Rodrigues De Brito Marcelo S
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região conclusão como se nela estivesse transcrita. Notifiquem-se as partes. Assinatura GUANAMBI, 3 de Maio de 2019 KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001581-48.2016.5.05.0641 RECLAMANTE EDIVALDO RIBEIRO COSTA ADVOGADO TIAGO AZEVEDO MOURA(OAB: 36787/BA) RECLAMADO DA MATA S.A. - ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO MARIA INES PEREIRA CARRETO