Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 CÉSAR DE O. MUNIZ – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000350-42.2016.815.0131 – RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS GONZAGA DA SILVA – ADV: MARCUS VINICIUS DE O.

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 RECURSO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR TEMPO INJUSTIFICADO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PRIVAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – VALOR DA REPARAÇÃO DENTRO DE PARÂMETROS RAZOÁVEIS – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189 229 - Nº: 0000136-25.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0000136-25.2016.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Eduardo Fonticielha De Rose Apelado : T. C. S. A. Advogado : Maurício Nogueira Rasslan Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 Prom. Justiça : Nara Mendes dos Santos Fernandes Apelante : Lucas Martins Vieira Advogado : Marcelo Antônio Borges Apelante : Kassio Arlan da Silva Advogado : Marcelo Antônio Borges Apelante : Silvio Eduardo de Faria Mello DPGE - 1ª Inst. : Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Apelante : Elvis Ferreira da Silva DPGE - 1ª Inst. : Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3815 264 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª SEÇÃO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 12/06/2017, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 11 - Nº: 1403822-12.2017.8.12.0000 - Mandado de Segurança Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0001126-71.2007.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3651 DPGE - 1ª Inst. : Edson Cardoso Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Fabrício Secafen Mingati Interessado : Ednei Pedroso de Moraes Interessado : Caíque Lopes de Carvalho Interessado : Anderson de Melo dos Santos Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : José Henrique Kaster Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 Prom. Justiça : Michel Maesano Mancuelho Relatora :Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Juiz Prolator : Marcus Vinicius de O. Elias 31 - Nº: 0001388-39.2018.8.12.0052 - Apelação Criminal Origem : Anastácio / Vara Única Ação Originária : 0001388-39.2018.8.12.0052 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : J. C. C. DPGE - 1ª

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 SENTENÇA – RECURSO IMPROVIDO. Fica o recorrente condenado às custas e honorários no valor de 15% sobre o valor da condenação, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 29-RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000864-92.2016.815.0031 – RECORRENTE: CICERA DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 27 - Nº: 0010420-29.2015.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0010420-29.2015.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Luan Diego Morais Lima Advogada : Cristiane Ferreira de Amorim Rocha Advogado : Jeferson Rivarola Rocha Apelante : Marcia Pereira Morais Lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Estéfano Rocha Rodrigues da Silva Relator :Des. Emerson Cafure Juiz Prolator : Raul Ignatius Nogueira 30 - Nº: 0012223-42.2018.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0012223-42.2018.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Adelm