Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1499 Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0034658-39.2012.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA BURNETT AIRES OAB: 017924/PA Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO OLIVEIRA TELLES DA SILVA OAB: 21541/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA PROC. 003

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 608 SENTENÇA/MANDADO Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95. Analisando os autos virtuais, verifico que as partes no termo de audiência postado no ID21604772 entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito. As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrim

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 647 REQUERIDO(A): Nome: RODRIGO DE AZEVEDO LEITE Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1575, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-172 Intime-se o requerente, por meio de seu procurador, para que no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial juntando aos autos a declaração de hipossuficiência e comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual (cópia da dec

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 237 Colaciono mais Jurisprudências de outros Tribunais: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS. PERDA DO OBJETO. PERDA DO INTERESSE DE AGIR. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. Ante o exposto, esta Turma Recursal resolve, por unanimidade de votos, JULGAR PREJUDICADO o agravo de instrumento, nos exatos termos do voto. (TJ-PR - AI: 000097982201581690000 PR 0000979-82

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 594 MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA e outros Nome: AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/n, Km 08, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DECISÃO VISTOS. Tratam-se de EMBARGOS A EXECUÇÃO que devem ser distribuídos por dependência ao processo nº 0834508-44.2020.8.14.0301, em trâmite junto ao Juízo da 1ª Vara Cível e Empresar

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 834 Considerando o requerimento veiculado pela Defensoria Pública no ofício constante de doc. Id nº 2249817, determino que seja registrada a tramitação do presente feito em segredo de justiça. Assim, feito o registro no Sistema PJE, nada mais havendo, retornem os autos ao Arquivo. Int. Cumpra-se. Belém-PA, 19 de janeiro de 2021. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1910 Público Militar, tendo em vista o disposto no artigo 100, do Código Penal Militar. É como voto. O Colendo Conselho Permanente de Justiça, por seus dois juízes membros que votaram pela condenação do acusado, acompanharam o voto do juiz-residente em todos os seus termos, inclusive pela não aplicação da pena acessória de declaração de indignidade para o oficialato. Sala das sessões dos Conselh

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO: ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE Gerado por GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR, em 11/04/2019 às 01:55 19 / 21 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Relação de Julgamento Processo: 0800577-21.2018.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) Órgão Julgador:

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 645 SENTENÇA Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência do pedido, e a extinção do processo sem resolução do mérito. ENUNCIADO 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de lit

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 593 Número do processo: 0823588-16.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MONTECARLO VEICULOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO CAMPOS LOPES OAB: 22892/PA Participação: ADVOGADO Nome: CHEDID GEORGES ABDULMASSIH OAB: 9678/SP Participação: ADVOGADO Nome: ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA OAB: 16286/PA Participação: EXECUTADO Nome: RUTH LIGIA NUNES DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Com base no PROVI