Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3159 Costa Rodrigues - Vistos.Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM proposta por LAERCIO PERLES E OUTROS contra CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO VIEL E OUTROS.As circunstâncias da causa e as manifestações das partes evidenciam ser improvável a conciliação, razão pela qual passo diretamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3225 único do Código Civil.Neste sentido, a jurisprudência em caso semelhante:’A regra do artigo 1757 do Código Civil, extensiva aos casos de interdição pelo artigo 1781 do mesmo estatuto, não se aplica aos casos em que o curatelado, como na espécie, não possui patrimônio nem rendimentos apreciáveis.’

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3249 verdadeiro pedido de reconsideração intitulado de “embargos de declaração”. O inconformismo com o decidido deve ser adequadamente exercido, e no caso, não estão presentes as hipóteses que devam ser guerreadas por meio de embargos de declaração. Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3357 APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/ SP) Processo 0000786-60.2014.8.26.0614 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6802 se o fisco, através de e-mail (Comunicado CG nº 2452/2018), com a remessa de senha do processo, nos termos do artigo 659, § 2º e, para os fins do disposto no artigo 662, § 2º, do NCPC. Após, arquivem-se os autos. P. I. e C. - ADV: LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4414 HENRIQUE VERNASCHI (OAB 273482/SP), ADRIANA STRASBURG (OAB 281031/SP) Processo 0001208-64.2016.8.26.0614 (processo principal 0002465-37.2010.8.26.0614) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camillo Ferrari Sa Indústria e Comércio - Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2900 bens e plano de partilha, comprovando o protocolo da declaração relativa ao ITCMD.Int. - ADV: IVAN BARBIN (OAB 75583/SP), CLÍCIE VIEIRA FERNANDES (OAB 214988/SP) Processo 1000474-62.2017.8.26.0614 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.F.L. - - V.R.F.L. - R.M.F. - Fls. 105: defiro o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2912 dias, sob pena de penhora. Na falta do pagamento, proceda-se a penhora e avaliação de bens pertencentes ao executado, observando-se o disposto no artigo 836 e parágrafos, do Código de Processo Civil. Caso haja penhora intimar o executado de que será designada audiência de tentativa de conciliação, quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2923 executado para efetuar o pagamento voluntário do valor integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do débito ser acrescido da multa no percentual de 10% e expedição de mandado de penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP) Processo 1000189-35.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2562 FERNANDA PIMENTA SANTARELLI MENDONÇA (OAB 217741/SP) Processo 0000804-81.2014.8.26.0614 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Nelson Theodoro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ajuizado às fls. 302/304 po