Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 PROCESSO :0015123-93.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda Estado de São Paulo ADVOGADO : 87835/SP - MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES EMBARGDO : IFC International Food Company Indústria de Alimentos Ltda VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015122-11.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1411 interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1560 da controvérsia pela Corte Extraordinária, torno sem efeito os despachos de fl. 587 e 588. Seguem decisões em separado. São Paulo, 6 de agosto de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Jose Eduardo Amaral Dinkhuysen (OAB: 235569/SP) - Paola

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1252 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1957 Paulo - Embargdo: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15) e, diante da decisão de fls. 475-478, restam prejudicados os recursos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 272 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1026034-45.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Service Informática Ltda; Advogado: Marcelo Hartmann (OAB: 157

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 730 DESPACHO Nº 0071079-79.1999.8.26.0000/50001 (994.99.071079-0/50001) - Embargos de Declaração - Paraguaçu Paulista Embargante: Copa Comercial Paraguaçuense de Automoveis Ltda - Embargado: Chefe do Posto Fiscal de Paraguaçu Paulista - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional refe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1613 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0043536-19.2011.8.26.0053 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 473 Javarez (OAB: 206461/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0373770-41.2009.8.26.0000 (994.09.373770-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Eduardo Danelon - Intime-se a advogada Maria Maura Bolzan Domingues para regularizar a subscrição da petição. Após será apreciado o pedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 EXEQTE : Marco Antônio Marques ADVOGADO : 304257/SP - Ronny Soares Carnauskas EXECTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0419152-44.1999.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Sonia Regina Oliva : Fazenda do Municipio de Sao Paulo - Pm