Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1644 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em 1º Grau de R$ 17.000,00. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 28 de abril de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Pereira Alexandrino, as Desembargadoras do Trabalho Ligia Maria

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 209 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 28 de abril de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino, as Desembargadoras do Trabalho Ligia Maria MARI ELEDA MIGLIORINI Teixeira Gouvêa e Mari Eleda Migliorini. Presente a Dra. Silvia Relatora Maria Zimmermann, Procuradora Regional do Trabalho. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de maio

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 390 Teixeira Gouvêa e Mari Eleda Migliorini. Presente o Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. MARI ELEDA MIGLIORINI Relatora MARI ELEDA MIGLIORINI FLORIANOPOLIS/SC, 25 de maio de 2020. Relatora FLORIANOPOLIS/SC, 25 de maio de 2020. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-000

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 - SAIRA AZFAR 70408950137 276 PROVIMENTO. Custas pelas executadas, no valor de R$ 44,26, ao final, na forma do art. 789-A da CLT e da IN n.º 20, XIII, do TST. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 06 de abril PODER JUDICIÁRIO de 2021, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele JUSTIÇA DO Pereira Alexandrino, as Desembargadoras do Trabalho L

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 311 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RÉ e REJEITÁ-LOS. Teixeira Gouvêa e Mari Eleda Migliorini. Presente a Procuradora Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 07 de julho Regional do Trabalho Ângela Cristina Santos Pincelli. de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino, as Desembargadoras do Trabalho Ligia Maria Teixeira

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ISRAEL DIAS DOS SANTOS(OAB: 7361/SC) 398 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS Intimado(s)/Citado(s): - TRANS-MANCHA TRANSPORTES LTDA - EPP EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RÉ e ACOLHÊ-LOS EM PARTE para, sem a eles conferir efeito modificativo, prestar os esclarecimentos contidos na fundamenta

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1741 novas progressões a partir de 1-7-2008, quando o contrato do exequente passou a ser regido pelo PCCS/2008. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) pela executada, conforme dispõe o art. 789A, IV, da CLT. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 28 de abril MARI ELEDA MIGLIORINI de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 187 salário e FGTS; b) isentar o réu da condenação ao pagamento da salário e FGTS; b) isentar o réu da condenação ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT. Alterar o valor provisoriamente multa do art. 477, § 8º, da CLT. Alterar o valor provisoriamente arbitrado à condenação para R$ 10.000,00. Intimem-se. arbitrado à condenação para R$ 10.000,00.

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 235 Teixeira Gouvêa e Mari Eleda Migliorini. Presente a Drª. Ângela Cristina Santos Pincelli, Procuradora Regional do Trabalho. GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Relatora GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Relatora FLORIANOPOLIS/SC, 11 de março de 2020. CAROLINE BEIRITH VIANNA VOTOS FLORIANOPOLIS/SC, 11 de março de 2020. Servidor de Secretaria CAROLINE BEIRITH VIANNA Processo Nº A

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 247 Pereira Alexandrino, as Desembargadoras do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa e Mari Eleda Migliorini. Presente a Drª. Ângela Cristina Santos Pincelli, Procuradora Regional do Trabalho. ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual