Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO EIRELI - AGRAVADO - JOSE GERALDO BEZERRA ME ADVOGADO - GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARCIO VALENTIR UGLIARA PASCHOAL DE SOUZA Polo Passivo: ADVOGADO - MURILO PASCHOAL DE SOUZA AGRAVADO - EPAFRAS MAXIMIANO FERREIRA MATOS ADVOGADO - ALAN MINUTENTAG 16160 ADVOGADO - LEONTO DOLGOVAS Número do Processo: 1000273-70.2016.5.02.0502 -

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 ADVOGADO - TACYRA DI GESU FREITAS 106 ADVOGADO - HENRIQUE LOPES DE SOUZA ADVOGADO - MONICA ALEXANDRE SANTOS Ordem: 39 ADVOGADO - JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA Número do Processo: 0100715-34.2018.5.01.0077 - ROT ADVOGADO - VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO BRITO Relator: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA ADVOGADO - FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO COSTA Órgão Julgador: Gabinete da

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 775 ALMEIDA ADVOGADO - DAVI RODRIGUES RIBEIRO com certificado digital por ELAINE MACHADO VASCONCELOS, em ADVOGADO - FABIANO DE MEDEIROS VILAR Documento 26/09/2022 12:39 (horário de Brasília), com fundamento no Art. 1º, § assinado com certificado digital por ELAINE MACHADO 2º III, "b", da Lei 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de VASCONCELOS, em 26/09/2022 12:

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ - CÍVEL Estrada do Aeroporto, s/nº, Bairro Santa Tereza – CEP: 69.555-150 Fórum de Justiça “Desembargador Fábio Antônio do Couto Vale” PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0001613-47.2018.8.04.7500 Classe Processual: Cautelar Inominada Assunto Principal: Ministério Público Polo Ativo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ - CÍVEL Estrada do Aeroporto, s/nº, Bairro Santa Tereza – CEP: 69.555-150 Fórum de Justiça “Desembargador Fábio Antônio do Couto Vale” PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0001613-47.2018.8.04.7500 Classe Processual: Cautelar Inominada Assunto Principal: Ministério Público Polo Ativo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0000168-88.2018.8.04.7501 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Polo Ativo: BANCO BRADESCO S/A Advogados (as): Mauro Paulo Galera Mari Polo Passivo: GLAUCIO PIRES ASSIS Advogado (a): Jones de Oliveira Santos SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução apresenta

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001793-60.2015.815.2004. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENT

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 ções ou obscuridades. Inocorrendo, tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os Embargos, nos termos do voto do relator. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0040298-71.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0003471-17.1996.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador E Sergio Roberto Felix Lima. APELADO: Amorim E Cia Ltda E Outro. APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECRETADA – PARCELAMENTO DA DÍ

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0004115-90.2014.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Natalia Andrade de Morais. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva. APELADO: Banco Pan S/a. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS – IMPROCEDÊN