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2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2132 ADVOGADO INTIMAÇÃO - Processo PJe ANA PAULA SCARABELLO(OAB: 46379/GO) Espólio José Antônio Ponci ANA PAULA SCARABELLO(OAB: 46379/GO) Espólio Maria A. A. Ponci ANA PAULA SCARABELLO(OAB: 46379/GO) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado(a) da Decisão(Decisão) -b68fe23. RECLAMADO ADVOGADO SAO PAULO/SP, 16 de março de 2020. TERCEIRO INTERES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIZ ANDRE DA SILVA ACUSADO : SIDNEY ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 25301 GO - ELIU MARTINS BAEZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (28/01/2015), AS 14:15 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE CACU, ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR, MM
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário III, da Resolução 121/2010 CNJ. 2. O citado entendimento restou consignado no âmbito deste Tribunal de Justiça no incidente de uniformização de jurisprudência nº 0001166.31.2013.8.04.0001 e na súmula 02/TJAM. 3. Agravo regimental não provido. Decisão: “Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, os termos do voto do(a) Relator(a) 0011342-69.2013.8.04.0000 - Agrav
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DO EXECUTADO NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. ENTENDIMENTO DOMINANTE DO TRIBUNAL SUFRAGADO NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.SÚMULA 02 DO TJAM. 1.Embora a petição inicial das ações de execução fiscal não precise observar todos os requisitos elencados no art. 282 do Código de Processo Civil, é imprescindível que haja a correta qualifi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 VERDE-GO. CACU, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUI ZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 117796-74.2010.8.09.0021 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : VANDERLEI ALVES DE MEDEIROS ADV ACUS : 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO A NO DE DOIS MIL E DEZENO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FLAVIO OLIVEIRA DIAS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS SETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS M IL E DEZENOVE (07.03.2019), AS 16:45 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIA S DO FORUM LOCAL, NESTA CIDADE E COMARCA DE CACU, ESTADO DE GOIAS , ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MERITISSIMA SENHORA DOUTORA ANA M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR. PROTOCOLO : 73829-61.2019.8.09.0021 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : MP INDICIADO : IRM DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS ONZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS M IL E DEZENOVE (11.06.2019), AS 13:45 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIA S DO FORUM LOCAL, NESTA CIDADE E COMARCA DE CACU, ESTADO DE GOIAS , ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A DR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR. PROTOCOLO : 343445-47.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PATRICIA OLIVEIRA MARTINS CARDOSO ACUSADO : CELSO SEVERINO DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS SETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS M IL E DEZENOVE (07.03.2019), AS 15:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIA S DO FORUM LOCAL, NESTA CIDADE E COMARCA DE CACU, ESTADO DE GOIAS , ON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NOVO ENDERECO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU-S E: MM JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO ACEITA A JUSTIFICATIVA APRESENT ADA PELO REEDUCANDO. REQUER QUE O MESMO CONTINUE O CUMPRIMENTO DA PENA NOS MOLDES JA ESTABELECIDOS. FOI DITO PELA MMA. JUIZA: ACAT O O PARECER MINISTERIAL NA INTEGRALIDADE DEVENDO O REEDUCANDO RET ORNAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES E CONDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO : 358321-12.2013.8.09.0021 AUTOS NR. : 428 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : ELOI PERETTI ADV ACUS : 25341 GO - EDSON REIS PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS DOZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS M IL E DEZENOVE (12.03.2019), AS 15:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIA S DO FORUM LOCAL, NESTA CIDADE E COMARCA DE CACU, ESTADO DE G