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Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 660 V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 5) 667-62.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19692014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA TEREZA SILVA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 6) 672-84.2014.8.06.0192/0 - Tom
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1653 6 dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Desembargador WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Jose Augusto Neto (OAB: 11514/CE) - Everton Cleyton Castro da Silva (OAB: 25248/CE) Divisão de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0000666-77.2014.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Jui
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1755 13 da Cunha (OAB: 8118/CE). Despacho: - Mantenho a decisão que inadmitiu o recurso constitucional, uma vez que, ao meu sentir, as razões da parte agravante foram insuficientes a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015, subam os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 28 de agosto de 2017. Desembargador
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 972 364 16) 680-61.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19822014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: LIVANILDA MARIA DE JESUS. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer réplica à contestação do réu, nos termos do artigo 327, do CPC.”.INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 17) 681-46.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19832014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA LEONETE DE SOUZA. “F
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1719 3 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0075047-57.2008.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelado: Tibúrcio Gonçalves de Paula - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, admito o Recurso Especial. Expedientes necessários. Fortaleza,
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1697 6 Apelante: Maria das Graças de Sousa Ferreira - Apelante: Maria de Fátima Mendes de Araújo - Apelante: Maria dos Prazeres dos Santos - Apelante: Maria José Ferreira de Sousa - Apelado: Município de Monsenhor Tabosa - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Extraordinário. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nov
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1109 286 MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA para comparecer à audiência de Conciliação e Julgamento, designada para o dia 19 de maio de 2015, às 10:00 horas, no Fórum local.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS 7) 681-46.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19832014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA LEONETE DE SOUZA REQUERIDO.: M
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1629 503 correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS 19) 681-46.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19832014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA LEONETE DE SOUZA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1606 19 RELATOR. Total de feitos: 1 3ª Câmara de Direito Público DESPACHOS - 3ª Câmara de Direito Público DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000666-77.2014.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere - Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de Ererê - Apelante: Municipio de Ererê - Apelada: Maria do Carmo Gomes Maia - Diante de todo o exposto, conheço do reexame n
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 608 Processo Civil.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 24) 681-46.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19832014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA LEONETE DE SOUZA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, recolhendo-se as custas judiciais necessárias, ou juntar aos autos declaração de pobreza, sob pena de cancelamento da distribuição, nos t