Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PAULO CESAR CONSERVA(OAB: 11874/PB) TARCIO RODRIGUES ALEXANDRIA LEITE(OAB: 25080/PB) MUNICIPIO DE ITAPORANGA Intimado(s)/Citado(s): - ELISABETE JUCA DE ARAUJO FERREIRA - MUNICIPIO DE ITAPORANGA Processo Nº ROT-0000513-47.2019.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORR

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 918 INTIMAÇÃO devidamente intimado, deixa de indicar bens passíveis de penhora Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 334cee0 ou mesmo não justifica a impossibilidade de proceder a tal proferido nos autos. indicação no prazo que lhe fora conferido para tanto. DESPACHO Assim, intime-se o devedor, para, no prazo de 10 dias, indicar bens Vistos, etc

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO 855 TIAGO LIOTTI(OAB: 261189/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - JESSICA BATISTA DANTAS INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecd140d proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. INTIMAÇÃO Indefiro, por ora, o pedido para mandado de livre penhora e Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 892 INTIMAÇÃO Com a publicação, ficam as partes, por seus advogados, cientes do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46e272f conteúdo do presente despacho. proferido nos autos. SOUSA/PB, 24 de novembro de 2021. DESPACHO MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Considerando o despacho correicional ID. 1142042 e o Juiz do Trabalho Substituto despacho/of

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 946 Vistos, etc. O Acórdão proferido negando provimento ao exequente de ID. 29b54c2, transitou em julgado de ID. 1c2c238. Com o trânsito em julgado supra, a partir do depósito recursal efetuado pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, liberem-se os Processo Nº ATOrd-0000423-38.2020.5.13.0012 AUTOR LUCIANO DANTAS MOREIRA ADVOGADO MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA(OAB: 1

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 823 todas as possibilidades de execução contra a empresa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: demandada, determino a instauração do incidente de DECISÃO desconsideração da personalidade jurídica, para Vistos, etc. prosseguimento da execução contra as sócias da empresa, Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. consta

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 96 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, a teor da CLT, art. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração 897-A. Todavia, não se prestam a atender mero inconformismo da são mecanismo de aperfeiçoamento do julgado quando há omissão, parte vencida. obscuridade, contradição, erro material

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 873 compareçam à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a se realizar no dia 10/09/2020 14:00 horas, na forma TELEPRESENCIAL, pela aplicação Google Meet, pelo link direto de acesso à sala (acima transcrito), com as advertências de praxe. NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DEJT A fim de agilizar o procedimento, recomenda-se que as partes Ação Trab

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 852 intimação para pagamento, se não houver garantia do juízo (Art. INTIMAÇÃO 883-A, CLT). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03a6a43 proferida nos autos. SOUSA/PB, 27 de abril de 2021. DECISÃO DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Recebo o recurso interposto pelo(a) reclamante, visto que Juiz do Trabalho Titular preenchidos os requisitos de admi

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUANDERSON WALLYSON SILVA ARAUJO(OAB: 28419/PB) ALPARGATAS S/A MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A - ELIAQUIM OLIVEIRA MOREIRA Processo Nº ROT-0000486-97.2019.5.13.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN