Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3350 de sentença, atentando-se ao disposto no art. 534 do CPC, observando ainda, de que mencionado peticionamento está devidamente regulamentado no Provimento CG de nº 16/2016, publicado no DJE (edição 2088, Caderno administrativo p. 09, datado de 04 de abril de 2016 \< artigo 1285 das N.S.C.G.J\>), com ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3350 de sentença, atentando-se ao disposto no art. 534 do CPC, observando ainda, de que mencionado peticionamento está devidamente regulamentado no Provimento CG de nº 16/2016, publicado no DJE (edição 2088, Caderno administrativo p. 09, datado de 04 de abril de 2016 \< artigo 1285 das N.S.C.G.J\>), com ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 PROCESSO :1001525-17.2019.8.26.0363 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : N.G.B.L. REQDO : F.S. VARA:4ª VARA PROCESSO :0001429-19.2019.8.26.0363 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.S.A.F. RECLAMADA : T.M.F. VARA:CEJUSC (PRÉ -PROCESSAL) PROCESSO :0001433-56.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1327 para em 15 (quinze) dias, oferecer contestação; intime-se-o, também, para querendo, purgar a mora (prestações vencidas com os acréscimos contratuais), no prazo de 05 (cinco) dias, ambos contados da juntada aos autos do respectivo mandado, não do cumprimento da liminar, pois esta comumente se faz na au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1313 concluir com algum grau de probabilidade tenha mesmo a autora se convalescido desde a concessão. Daí a verossimilhança da alegação. É intuitivo, outrossim, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois a interrupção dos pagamentos até então recebidos independentemente da apti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1713 ao pedido, deixo de condenar a requerida nos encargos da sucumbência. Eventuais custas em aberto, serão exigidas dos autores, nos termos da Lei 1.060/50. Arbitro os honorários advocatícios da patrona dos autores, bem como do Curador Especial nomeado, no valor correspondente da tabela OAB/DPESP vigente, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2265 de seus respectivos patronos, por meio de publicação no diário oficial, para que também, na forma do art. 455, caput do Código de Processo Civil, providenciem cada qual a intimação das testemunhas que arrolaram, comprovando-se nos autos no prazo de até 03 (três) dias antes da audiência (art. 455, §

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5280 RECLAMADO YURY LUIS MARTTINS DARIO ENFEITES - ME PÚBLICOS EM SAUDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SINSPREV/SP ajuizou a presente execução da Ação Coletiva 0312600-79.1995.5.02.0064, que Intimado(s)/Citado(s): - CATIA ROSA DA CRUZ tramitou perante a MM. 64ª Vara do Trabalho de São Paulo, em face da UNIÃO FEDERAL. Inicialmente, verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1717 os requisitos da prisão temporária previstos no artigo 1º, incisos I e III, alínea c, da Lei nº 7.960/89. Ante o exposto, acolho parcialmente a representação da Autoridade Policial e decreto a prisão temporária de JONATA CLAYTON BRAZ, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se mandado de prisão tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1256 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEMETRIUS APARECIDO RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2013 Processo 0000077-36.2013.8.26.0363 (036.32.0130.000077) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Alice Fernandes Mostardinha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - MANIFESTAR O AUTOR SOBRE A