CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2213 JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA MATOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IANA DOS ANJOS VIEIRA CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2022 ADV: ALEXSANDRA SOUSA DE ARAÚJO (OAB 25099/BA), MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA (OAB 25032/BA) - Processo 0543230-95.2015.8.05.0001 - Ação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3077 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA MATOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IANA DOS ANJOS VIEIRA CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2022 ADV: CLEIDIMAR DIAS LAGO (OAB 45124/BA) - Processo 0510379-66.2016.8.05.0001 - Ação Penal de Compet

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2071 ou decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e intime-se o réu por edital. Demais intimações, requisições e diligências necessárias. Salvador (BA), 09 de agosto de 2022. Gelzi Maria Almeida Souza Matos Juíza de Direito ADV: CLEBER NUNES ANDRADE (OAB 944A/BA), CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB 25104/BA) - Processo 0539640-42.2017.8.05.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4675 RÉU: REU: ANTONIO CAIQUE DOS SANTOS CORREIA Vistos, etc. Acolho o relatório constante da decisão de pronúncia (ID 146963362), nos termos em que foi proferida. Da decisão de Pronúncia houve interposição de Recurso em Sentido Estrito pela Defesa do réu (IDs 146963367 e 146963373), devidamente contrarrazoado pelo Parquet (ID 146963389). No ID nº 211646539, deci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2316 ADV: VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB 26508/BA), NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (OAB 15433/BA) - Processo 0509208-69.2019.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: EDVAN SANTOS DA MOTA - Rh A presente ação penal encontra-se em fase de designação de audiência de instrução

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2510 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IANA DOS ANJOS VIEIRA CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2022 ADV: PAULO CONCEICAO BRITO (OAB 36191/BA), FABIO ROCHA DOS ANJOS (OAB 45506/BA) - Processo 032095340.2013.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO - RÉU: Osvaldo Luiz dos Santos Gonzaga - Rh 1- Con

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1696 taria providenciar as intimações e diligências necessárias. Tendo o Ministério Público apresentado rol de testemunhas no oferecimento da denúncia, precluiu seu direito de alterá-lo sem justificativa plausível, em especial pelo fato dos réus já terem sido citados e apresentado suas respostas escritas, razão pela qual indefiro o pleito Ministerial de substit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2389 JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA MATOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IANA DOS ANJOS VIEIRA CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2022 ADV: CLEBER NUNES ANDRADE (OAB 944A/BA), CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB 25104/BA), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES (OAB 24540/BA), JOÃ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2980 E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou-se expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO que será afixado no local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade do Salvador (BA), 02 de Setembro de 2022. Juíza de Direito: Rosemunda Souza Barreto Valente Escrivão/Diretor de Secretaria: Fabio Miranda Franco 1º

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 2148 ADV: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB 33569/BA), DALTON DA SILVA MONTEIRO (OAB 56185/BA) - Processo 0507205-10.2020.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: MARCOS DANIEL EVANGELISTA SILVA - Rh. 1- O denunciado MARCOS DANIEL EVANGELISTA SILVA foi citado às �