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Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1725 Carlos da Rocha - V I S T O S. Fls. 268/271: Por ora, intime-se o demandado para manifestação e esclarecimentos. No mais, proceda a Serventia as devidas anotações, inclusive no sistema quanto a retenção dos valores constantes de fls. 249. Int. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP), ALDENI MA
R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias : Trata-se de ação de conhecimento proposta em face do INSS, na qual a parte autora busca o enquadramento de atividade especial, com vistas à conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial. A r. sentença julgou parcialmente procedente o pedido, para (i) considerar como atividade especial os lapsos de 6/7/1998 a 1/11/1998 e de 10/2/1999 a 31/10/2002; e (ii) determinar a conversão correspondente, desde a d
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 595 da súmula nº 121 do Supremo Tribunal Federal (“é vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada”), tal restrição foi derrogada pela Medida Provisória nº 1.963-17, de 30 de março de 2000 (atual Medida Provisória nº 2.170, de 23 de agosto de 2001).Por sua vez, também não h
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 605 554.01.2011.012264-4/000000-000 - nº ordem 600/2011 - Precatória Inquiritória - RODRIGO DE CARVALHO DALBEN X ITAÚ SEGUROS S/A - Fls. 103 - Para oitiva da testemunha designo o dia 22 de setembro de 2011, às 14:00 horas. Expeçase mandado e oficie-se ao Juízo Deprecante. Após, devolva-se, com as homenagen
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 359 554.01.2008.045498-6/000000-000 - nº ordem 2155/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - IMOBILIÁRIA HIGIENÓPOLIS S/C LTDA X FABIO CORREIA DAVISON - Fls. 34 - Recebo a petição e documento de fls. 32/33, como aditamento à inicial, anotando-se. Designo audiência de conciliação para o dia 16 de junho de
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 477 Canille (OAB: 227377/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0248869-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sebastião Gonçalves da Silva - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos, etc. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias, a correta forma�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 890 Processo 0033245-48.2007.8.26.0554 (554.01.2007.033245) - Execução de Título Extrajudicial - Aços Granjo Comercial Ltda - Manzurk Empreiteira de Mão de Obra Efetiva Em Construção Civil Ltda - VISTOS, etc...1- Efetivado o pedido de bloqueio da importância da execução junto ao BACENJUD, sob protocolo nº
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 667 RELAÇÃO Nº 1361/2020 Processo 1020703-58.2019.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Eleoterio da Costa - Construtora Incon Industr da Construcao S/A - Providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: ANDRE VINICIUS HERNAN
Federal da 3ª Região, determino o desapensamento dos presentes Embargos à Execução e a remessa ao arquivo, para baixa findo, após o traslado das peças necessárias para os autos principais e as devidas anotações.P.R.I. 0000048-64.2015.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000045114.2007.403.6126 (2007.61.26.000451-7)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1804 FABIANO CHEKER BURIHAN) X LUIZ MIRAS(SP076510 - DANIEL ALVES) Apensem-se aos autos da Ação Ordinária n.º
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : F.C.F.I. ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDA : L.S.B. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014212-11.2014.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.P.M. ADVOGADO : 307665/SP - Luciana Soares Silva REQDA : T.P.S. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013765