Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 2054 DECISÃO DESPACHO Vistos os autos. Vistos os autos. Ante a apresentação das verbas fiscais e previdenciárias devidas Ante as informações (ID 864d74b e anexo), retifiquem-se os (ID 42bd978) no valor de R$ 4.680,05,a execução encontra-se registros processuais com a exclusão de JEANE FREITAS DE garantida por valor depositado em conta judicial à disposiçã

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Notificação Processo Nº RTOrd-0024914-47.2018.5.24.0021 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO José Luiz Richetti(OAB: 5648-B/MS) ADVOGADO JEFERSON ANTONIO BAQUETI(OAB: 9436/MS) RÉU MARIA APARECIDA DE FREITAS 844 Tendo em vista a manifestação de ID. de418e4, concluo que a autora é carecedora de interesse processual superveniente. Assim, extin

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Contadoria Judicial certificado que os valores devidos estão em consonância com os parâmetros determinados na legislação vigente (Certidão ID 8585409). Assim, tendo em vista a manifestação das partes e por tratar-se de direitos individuais disponíveis, homologo o acordo direto realizado e os cálculos expostos nas planilhas ID 8585413 e 8585415 e determino a intimação do(a)(s) credor(a)(es) MARC

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 da presente requisição, a teor do art. 924, inciso II, do CPC, exclusivamente em relação ao(à)(s) credor(a)(s)(es) MARCOS DE ARAUJO COSTA NETO e MARIA APARECIDA DE FREITAS, e DETERMINO que se aguarde o pagamento da importância devida aos demais credores (que ainda não tiveram seus créditos devidamente quitados), observando-se a devida ordem cronológica. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) d

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 N. 0003214-86.2007.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: MARCIA MARIA OLIVEIRA DA MATA. A: MARCIA RODRIGUES XAVIER. A: MARCIA TEREZA BUENO ASSUNCAO. A: MARCIELENA NOGUEIRA SOARES. A: MARCOS DE ARAUJO COSTA NETO. A: MARGARETH ENI MARRA DE OLIVEIRA. A: MARGARIDA PEREIRA TELES. A: MARIA ABADIA DE MELO ARAUJO BARBOSA. A: MARIA ALICE FLORENCIO SENA. A: MARIA ALVES DOS SANTOS. A: MARIA AMELIA BARBOSA LOPES. A: MARIA ANGE

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 8585409). Assim, tendo em vista a manifestação das partes e por tratar-se de direitos individuais disponíveis, homologo o acordo direto realizado e os cálculos expostos nas planilhas ID 8585413 e 8585415 e determino a intimação do(a)(s) credor(a)(es) MARCOS DE ARAUJO COSTA NETO e MARIA APARECIDA DE FREITAS, para comparecerem ao Posto de Atendimento do Banco de Brasília (BRB), localizado no térreo d

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 ROSA ANDRADE. A: MARIA APARECIDA SANTIAGO RIBEIRO DE MOURA. A: MARIA APARECIDA SILVA DE MACEDO. A: MARIA AUREA FALCAO. A: MARIA AUREA OLIVEIRA COSTA. A: MARIA AUXILIADORA RABELO. A: NAUCIA MARIA MARTINS COSTA. Adv(s).: DF0016006A - GIANCARLO MACHADO GOMES, DF0021804A - VICTOR ALVES MARTINS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DECISÃO Analisando os autos, verifico que o Ente Devedor manifest

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1778 DA ALEGADA OMISSÃO A reclamada alega que o v. acórdão incorreu em omissões, porque, não teria analisado o requerimento de gratuidade de justiça postulada, tampouco concedido prazo para que fosse efetuado o preparo e, por conseguinte, conhecido o recurso ordinário por ela interposto. Pois bem. Ao revés do que sustenta a ré nos aclaratórios, o requerimento de grat

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 NETO e MARIA APARECIDA DE FREITAS, e DETERMINO que se aguarde o pagamento da importância devida aos demais credores (que ainda não tiveram seus créditos devidamente quitados), observando-se a devida ordem cronológica. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de levantamento, anexando-se via nos presentes autos. Comunique-se o teor desta sentença ao Juízo de Origem. Dê-se ciência à Procuradoria-G

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2085 Após, façam os autos conclusos para julgamento dos prazo a ser computado para futuro pronunciamento de prescrição Embargos ao ID ca86636. intercorrente, à luz do novo artigo 11-A da CLT. PALMAS/TO, 03 de maio de 2022. PALMAS/TO, 03 de maio de 2022. SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Juíza do