CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2704 Anexou documentos. Sentença em ID.112154075. Acórdão em ID.237303737. Através do ID.237303741 as partes juntaram um acordo extrajudicial para ser homologado. É o relatório sucinto. D E C I D O. Examinando as cláusulas componentes da transação efetivada pelas partes, notei que elas não contrariam nenhuma disposição de ordem pública, regulando de modo sat

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1837 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000613-15.2022.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: DAYNARA NASCIMENTO MENEZES Advogado(s): MARCIO SANTANA DOS SANTOS (OAB:SE12739) R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2416 por sua genitora V.A.A.C. O Ministério Público se manifestou às fls. 13/14. É o relatório. Decido. O pedido dever ser julgado improcedente. Consoante ressaltou a Promotora de Justiça, ao menor de 16 anos só é permitido casar se estiverem presentes as hipóteses do artigo 1520 do Código Civil, ou seja, g

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1864 manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa. Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada. Paripiranga/Bahia, 15 de julho de 2022. Charles Santos da Silva Técnico Judiciário Cadastro n.º 904.002-1 PODER JUDICIÁRIO TRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :4000848-33.2013.8.26.0625 :ALVARÁ JUDICIAL : ANTONIO CARLOS MENDES : 166976/SP - Denilson Guedes de Almeida PROCESSO :4000852-70.2013.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : R. O. DOS S. ADVOGADO : 83494/SP - Terezinha Aparecida de Matos Sales REQD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 0016888-55.2010.8.26.0176 0016935-29.2010.8.26.0176 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2758 Simone Estelvina Lima e Out Serafim Carmo da Costa 1822/2017 Processo Nome da Parte Passiva Principal 0009553-29.2003.8.26.0176 Edison Manoel de Sa 0009555-96.2003.8.26.0176 Juvencio Nicolas dos Santos 0009558-51.2003.8.26.0176 Lauro Feitoza de Carvalho 0009559-36.2003.8.26.0176 Light Se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 0016888-55.2010.8.26.0176 0016935-29.2010.8.26.0176 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2758 Simone Estelvina Lima e Out Serafim Carmo da Costa 1822/2017 Processo Nome da Parte Passiva Principal 0009553-29.2003.8.26.0176 Edison Manoel de Sa 0009555-96.2003.8.26.0176 Juvencio Nicolas dos Santos 0009558-51.2003.8.26.0176 Lauro Feitoza de Carvalho 0009559-36.2003.8.26.0176 Light Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 819 Wal-Mart Brasil Ltda Pedro Rafael da Silva Ferreira Adv. Dra. Mariana Motta de Ferreira Lima - OAB/PE 30.428 PROTOCOLO Nº000.0.1111149/2014-04ª V.C. de Sorocaba-01.09.14 Wal-Mart Brasil Ltda Pedro Rafael da Silva Ferreira Adv. Dra. Mariana Motta de Ferreira Lima - OAB/PE 30.428 PROTOCOLO Nº000.0.1115175/2014-01ª V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 454 2361 e à duas porque a omissão não significa cerceamento à amplitude de defesa, porque fica reservada ao devedor a faculdade de impugnar a futura avaliação, já que não concorrente preclusão. A avaliação não é requisito essencial da constrição, de qualquer modo. ... Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2557 expõe seu patrimônio à satisfação do crédito. É portanto inegavelmente havido como “parte” na execução e, por desdobramento, seu nome figurará nos registros de distribuição (até para que terceiros possam ter conhecimento prevenindo fraude à execução). . III Com isso salientado, mercê do