Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 358.280/6 JOEL RIBEIRO AFAZ IV B IV 358.402/6 JOSE BARBOSA JUNIOR AFAZ IV B IV 358.538/7 JOSE FRANCISCO DE ANDRADE AFAZ IV B IV 358.724/3 JOSE PAULO FERREIRA AFAZ IV B 358.793/8 JOSE ROSSINOL SOBRINHO AFAZ IV 358.947/0 JUSCEMAR JOSE DE OLIVEIRA RUELA AFAZ 367.332/4 JUSSARA PIRES DA SILVA 359.136/9 C 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 356.055/4 CARMEM LUIZA BARRETO MAIA TFAZ II H II 904.869/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65651-8 Maurilio Ribeiro Pimentel Alair Guimaraes Pimentel 11/05/2016 25/05/2016 65657-7 Donalia de Lourdes Bera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Masp 288.754-5, Jacques Dimas Mattos Albuquerque de Souza, a partir de 29.06.2017. Masp 295.833-8, Tereza Christina Lyra Soares, a partir de 08.06.2017. Masp 310.038-5, Vilma Terezinha de Oliveira, a partir de 15.06.2017. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 263.255-2, Denise Cagnoni Jakitsch, a partir de 03.07.2017. Masp 288.285-0, Eduardo Abdalla Malim,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 262.759-4, Benjamim Gomes de Lima, a partir de 10.01.2019. Masp 262.795-8, Márcio Soares de Assumpção, a partir de 11.02.2019. Masp 263.255-2, Denise Cagnoni Jakitsch, a partir de 30.01.2019. Masp 272.116-5, Maria Cabral de Faria Morais, a partir de 28.12.2018. Masp 283.424-0, José Honorato Barbosa, a partir de 28.12.2018. Masp 296.700-8, Letícia Pinel Bittencourt, a partir de 06.02.2019. Masp 322

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 2973865 2975159 2976850 2976959 2978823 2985455 3014404 3016805 3040375 3047636 3060399 3060415 3060423 3068061 3068087 3068152 3068160 3073244 3073269 3073319 3073459 3073467 3073475 3073509 3073533 3077922 3077930 3078102 3078110 3090701 3090743 3090768 3094125 3094406 3094414 3097532 3097607 3100385 3105376 3111507 3111648 3140589 3140647 3140654 3140670 3140696 3143997 3144136 3153590 3153608 3153798 3166840 3167145 3167491 317879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Maria Antunes Hofman CRP-1619 A028613043 501-00 Maria Ap de Sousa S cassimiro KPC-7485 L030389251 745-50 Maria Aparecida Costa Simoes Me CQF-1671 L030388920 745-50 Maria Aparecida Da Conceicao OOX-9161 A028541743 504-50 Maria Aparecida Da Conceicao OOX-9161 A028541744 691-20 Maria Aparecida Da Silva GXZ-8047 L030390356 746-30 Maria Aparecida Da Silva GXZ-8047 L030391003 745-50 Maria Aparecida De Alvarenga HJR-2914 L030389397 745-50 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio, 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/10/2015; -Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015; -Masp 297.679-3, José Lúcio de Paula Pereira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS COMUNICADO Nº 026/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- COMERCIAL L C V S EIRELI - EPP IE: 144909627110 - CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas - 30 - 13/05/2015 A 11/06/2015 - , 13785753 Ronan Alves Rocha – ASB – 1 - Patos de Minas - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015 29ª SRE - Patrocinio, 06915151 Arivalda dos Reis Marques Souza – PEB – 2 - Patrocinio - 10 - 20/05/2015 A 29/05/2015 - , 12159588 Marivone Braz – ASB – 1 - Patrocinio - 6 - 07/05/2015 A 12/05/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10792497 Claudio Paulino de Sousa – – 2 - - 15 - 21/05/2015 A 04/06/2015 Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25 / 2018 O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 25/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, para apurar o possível recebimento indevido da verba 5643 pelo servidor MASP 270.901-2, nos te