Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, digitei e subscrevi. 1740 Barreirinhas, MA, 10 de Agosto de 2018. RAYSSA RIOS ALMEIDA Servidor Responsável Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0016672-72.2014.5.16.0018 AUTOR MARIA APARECIDA ROCHA COSTA ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) RÉU MUNICIPIO DE BARREIRINHAS ADVOGADO SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA(OAB: 519

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 jurídicoadministrativo, aí incluídos os conflitos sobre o exercício de RECORRIDO ADVOGADO cargo comissionado ou acerca do contrato temporário de excepcional interesse público (artigo 37, IX, da CF). 2. Consta do v. RECORRIDO ADVOGADO acórdão regional: "Os documentos nº 01/13 do volume em apartado CUSTUS LEGIS demonstram a celebração de contratos administrativos e

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 Fone (98) 3349-0130 - E-mail: [email protected] 2647 Rua Cazuza Ramos, s/nº - Centro, Barreirinhas, MA - CEP 65.590000 DESTINATÁRIO: ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO Fone (98) 3349-0130 - E-mail: [email protected] DESTINATÁRIO: ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR PROCESSO: 0016607-72.2017.5.16.0018 PROCESSO: 0016607-72.2017.5.16.0018 Reclamante(s): JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1844 DESTINATÁRIO: MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA 000 Fone (98) 3349-0130 - E-mail: [email protected] DESTINATÁRIO: RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA PROCESSO: 0016387-11.2016.5.16.0018 PROCESSO: 0016490-52.2015.5.16.0018 Reclamante(s): LUAN REIS SANTOS ROCHA Reclamada(o)(s): CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS Reclamante(s): CLAUDIONE SOUSA RODRIGUES NOTIFICAÇÃO PJe-JT

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1218 15(quinze) dias, sob pena de, não o fazendo ou ultimando a medida em desacordo com o art. 29, § 4º, da CLT, incidir em multa diária de R$ 100,00, limitada a 30(trinta) dias, sendo que no primeiro caso as Assinatura anotações serão ultimadas pela Secretaria, e em ambas as BARREIRINHAS, 22 de Fevereiro de 2018 hipóteses os valores porventura devidos serão rev

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 para tomar ciência do Acórdão Id 0ffab24 proferido no RECORRENTE ADVOGADO presente processo judicial eletrônico, cuja decisão é a seguinte: " Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal RECORRIDO ADVOGADO Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia dezessete do mês de novembro do ano de 2015, RECORRIDO ADVOGADO so

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS RECLAMADO ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 1601 ADVOGADO(OAB: 52387/DF) 20012908230950000000020909980 VIPCONGRESSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(OAB: 10931/DF) AILTON ROCHA COSTA JOSE NERY DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA ROCHA COSTA MONICA RAMOS EMERY Mag

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1543 Vistos, etc. 1. Intime-se a autora a ofertar sua CTPS, no prazo de 5(cinco) dias, DECISÃO PJe-JT para as anotações determinadas na sentença. 2. Após a apresentação da carteira, notifique-se o reclamado para o fim de promover a anotação do documento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de, não o fazendo ou ultimando a Vistos, etc. medida em desacordo com o

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 ADVOGADO CUSTUS LEGIS BENEDITO DAS CHAGAS VELOSO(OAB: 7391-A/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TIMON 06.115.307/0001-14 - TATIANA OLIVEIRA RAMOS Processo Nº RO-0016493-38.2014.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUN

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RECLAMADO COOPERATIVA DE CONSUMO DO EMP DO B DO B EM BRASIL LTDA 7944 BRASILIA, 12 de Maio de 2019 Intimado(s)/Citado(s): ERICA DE OLIVEIRA ANGOTI - WILDEM MARTINS RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCELO RODRIGU