Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Processo Nº ATSum-0016665-28.2019.5.16.0011 AUTOR ERIK WINICIUS DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO MAURICIO TEIXEIRA REGO(OAB: 11041/MA) AUTOR MARIA EDUARDA BARROS QUEIROZ ADVOGADO MAURICIO TEIXEIRA REGO(OAB: 11041/MA) AUTOR MARIA APARECIDA SOBRINHO DA SILVA ADVOGADO MAURICIO TEIXEIRA REGO(OAB: 11041/MA) AUTOR S.D.S.Q. ADVOGADO MAURICIO TEIXEIRA REGO(OAB: 11041/MA) RÉU REDE CONECTA SER

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14891 LUIZ ROBERTO NUNES Do exposto, decido conhecer e não acolher os embargos Relator declaratórios opostos por MARIA APARECIDA SOBRINHO, dando por entregue a prestação jurisdicional. Acórdão Processo Nº RO-0012431-31.2015.5.15.0056 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE USINA SANTA ADELIA S A ADVOGADO RICARDO AKIO MASE(OAB: 378684/SP) ADVOGADO ANDREA DA COSTA BRITES

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 18803 Acórdão Processo Nº RO-0012431-31.2015.5.15.0056 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE USINA SANTA ADELIA S A ADVOGADO RICARDO AKIO MASE(OAB: 378684/SP) ADVOGADO ANDREA DA COSTA BRITES(OAB: 240328-D/SP) RECORRIDO MARIA APARECIDA SOBRINHO ADVOGADO KLEBER MARIM LOSSAVARO(OAB: 261674-D/SP) Inconformada com a r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 8795 ADVOGADO ANDREA DA COSTA BRITES(OAB: 240328-D/SP) RICARDO AKIO MASE(OAB: 378684/SP) RICARDO ALEXANDRE ALVARES FERRAZ intime-se as partes para se manifestarem quanto ao laudo pericial juntado aos autos, no prazo comum de 10 dias, sob pena de ADVOGADO preclusão, a teor do disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. Em caso PERITO de divergência,as partes deverão indi

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 apresentar suas razões finais e informar ao Juízo sobre eventual 5034 Data: 11.02.2015 conciliação, apresentando seus termos em petição conjunta, nos mesmos prazos indicados nos itens " 2 " ou "3", conforme o caso. 5) Não vislumbrada a necessidade de intimação do perito, para esclarecimentos ou complementação do laudo, ou se impertinentes e/ou desnecessárias as

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1621 acordo no prazo de 10 dias após o seu vencimento, sob pena de ser Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor da decisão de ID considerada cumprida a obrigação pela reclamada. 49ec7c5, proferida nos autos: “Não tendo comparecido o (a) 5. Desnecessária a intimação da União Federal (AGU/PGF) para Reclamante, pelo(a) Juiz(a) do Trabalho foi dito que decr

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 120 LTDA. e outros TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Mantenho o despacho agravado. Órgão Especial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO Nº 10/2010 TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 2

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a AGRAVADO ADVOGADO capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da 312 JEAN MICHEL ANTIQUERA MISSIAS MARCIO JOSE MACHADO(OAB: 196067/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JEAN

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 5035 pena de multa única no importe de R$ 2.000,00. Fica V. Sa. intimada da sentença abaixo: " I - RELATÓRIO Intimem-se as partes. Maria Aparecida Sobrinho Xavier opôs embargos de declaração. Disse que a sentença foi omissa no que tange ao pedido contido no item 2 da exordial. Pediu o provimento dos embargos. Nada mais. II - FUNDAMENTAÇÃO Preenchidos os pressuposto

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 114 DE ITU TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Mantenho o despacho agravado. Desembargadora Vice-Presidente Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Despacho Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 9 de Janeiro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presiden