35 Resultado da pesquisa maria aparecida verssuti targa - em: 28/01/2025
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Recebo a apelação da parte impetrante no efeito meramente devolutivo. Intime-se a União para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam. Int. 0002762-33.2010.403.6106 - HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA(SP164735 - ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO Recebo a apelação da UNIÃO no efeito meramente devolutivo. Apresente a parte impetrante as contrarrazões no prazo legal. Após, subam. Int. 0004352-45.2010.403.6106 - B
Recebo a apelação da parte impetrante no efeito meramente devolutivo. Intime-se a União para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam. Int. 0002762-33.2010.403.6106 - HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA(SP164735 - ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO Recebo a apelação da UNIÃO no efeito meramente devolutivo. Apresente a parte impetrante as contrarrazões no prazo legal. Após, subam. Int. 0004352-45.2010.403.6106 - B
Ciência às partes da expedição dos Ofícios Requisitórios nºs 20170050054 e 20170050060.Procedam as partes, a conferência do Nome/Razão Social, para que conste(m) no(s) referidos ofício(s), exatamente, como cadastrado perante a Secretaria da Receita Federal.Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, transmita-se os referidos Ofícios Requisitórios.Cumprida a determinação supra, aguarde-se no arquivo sobrestado informação quanto ao devido pagamento.Int. 0015967-45.2013.403.610
Ciência às partes da expedição dos Ofícios Requisitórios nºs 20170050054 e 20170050060.Procedam as partes, a conferência do Nome/Razão Social, para que conste(m) no(s) referidos ofício(s), exatamente, como cadastrado perante a Secretaria da Receita Federal.Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, transmita-se os referidos Ofícios Requisitórios.Cumprida a determinação supra, aguarde-se no arquivo sobrestado informação quanto ao devido pagamento.Int. 0015967-45.2013.403.610
ODETTE SANSON MIRANDA X LUCIA ROMERO MACHADO X LUCIA SALLES DE FARIA BELLIBONI X LUCIA SCHIAPIM X LUCIA SILVA DE CASTRO X LUCIA TERESINHA CLAUDINO X LUCILIA DE OLIVEIRA X LUCINEA MIRANDA DE AMORIM X LUCIO DINIZ COSTA X LUCITA MARIA MARTINEZ X LUCY CONTI MIAGUCHI X LUCY MOREIRAO LIMA DE SOUZA X LUCY NAKAMURA X LUDIMILA SILVA E SOUZA RAHMANN X LUIZ ALFREDO WHITAKER TINOCO CABRAL X LUIZ ANTONIO FERNANDES VIDEIRA X LUIZ BENEDICTO POLO X LUIZ BRAZ MAZZAFERA X LUIZ CARLOS DE FRANCISCO X LUIZ CARLOS LO
0015967-45.2013.403.6100 - SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP X ITHAMAR CATHARINA DE TULIO COSTA X IVAN DE LUCENA ANGULO X IVONE LEITE DA MOTA X JACOMO AMMIRATI X JACYR SIMAO X JAIME BITTENCOURT HOURNEAUX DE MOURA X JEANETE FLORENCIO OSCAR X JOAO ANTONIO MACHADO FILHO X JOAO SBORGIA X JOAO SOARES BORGES X JORGE MARTINHO X JORGINA DE GODOY FERREIRA PINTO X JOSE EDUARDO MAGALHAES CIPARRONE X JOSE FERNANDO
CARLOS DE FRANCISCO X LUIZ CARLOS LORENZI X LUIZ CARLOS ROSA X LUIZ DA SILVA X LUIZ FERNANDO CASTELLO BRANCO RABELO X LUIZ FRANCISCO FILHO X LUIZ GONZAGA MARTINS DE PAULA X LUIZ OUTA X LUIZ PAULO FIOD SOARES X LUIZ PHILIPPE WESTIN CABRAL DE VASCONCELLOS X LUIZ QUIJADA X LUIZ ROMERO GUEDES MACIEL X LUIZ SBORGIA FILHO X LUIZA EDNA APARECIDA BARALDI X LUIZA FERRINHO TREMENTOSSI X LUIZA HIROKO KATO X LUZIA APARECIDA CRESPOLINI DOS SANTOS X LUZIA APPARECIDA URBANO X LUZIA DARCI DA FONSECA X LUZIA EUG
0015967-45.2013.403.6100 - SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP X ITHAMAR CATHARINA DE TULIO COSTA X IVAN DE LUCENA ANGULO X IVONE LEITE DA MOTA X JACOMO AMMIRATI X JACYR SIMAO X JAIME BITTENCOURT HOURNEAUX DE MOURA X JEANETE FLORENCIO OSCAR X JOAO ANTONIO MACHADO FILHO X JOAO SBORGIA X JOAO SOARES BORGES X JORGE MARTINHO X JORGINA DE GODOY FERREIRA PINTO X JOSE EDUARDO MAGALHAES CIPARRONE X JOSE FERNANDO
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 814 justiça plantonista, devendo ser certificado os e-mails do adolescente, de seu representante legal, das testemunhas. - ADV: ANGÉLICA FLAUZINO DE BRITO QUEIROGA (OAB 161424/SP) Processo 1500787-73.2019.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - Justiça Pública - L.F.A. - DANILO HENRIQUE
PROCEDIMENTO COMUM 0023609-87.2009.403.6301 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0025807-55.2008.403.6100 (2008.61.00.025807-6) ) - FABIANE CRISTINE ALVES(SP156830 - RICARDO SOARES CAIUBY E SP138990 - PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO) X CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES) Ciência às partes da baixa dos autos do E. T.R.F. 3ª Região. Requeiram as partes o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Na eventualidade de