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Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 856 faça-o igualmente. Se for necessária a expedição de carta precatória, expeça-se imediatamente, com prazo de trinta dias para cumprimento. No procedimento de execução da liminar deverão ser adotados os meios que garantam na prática a celeridade e a eficiência do serviço judiciário. Por isso, a
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2063 Médicos Ltda - - Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda - - Central Comercial e Importadora Ltda - Tutela Antecipada - - Sudamax Industria e Comercio de Cigarros Ltda - - Textil Godoy Ltda - - Viação Avenida Ltda - - Itaba Industria de Tabaco Brasileira Ltda (cessionária) - - DESTILARIA PIGNATA LTDA - - Univen Petroqui
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 499 prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caberá à parte credora, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Caso ainda não tenha feito, deve
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 4372 Tenucci - Vistos. Fl. 20: cumpra a Autora a decisão de fl. 17, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP) Processo 1002281-44.2021.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Bruno Jorge Cury Nahas - Latam Airlines Gr
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 N. 0002869-14.2017.8.07.0019 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: GO0043988A - ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: GO0043988A - ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA. Processo nº 0002869-14.2017.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AURORA ALVES DE QUEIROZ RÉU: ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, ATOS CAMPOS PEREIRA DE SOUZA, ELEICE PEREIRA DE SOUZA SANTOS, HELENICE PEREIRA DE SOUZA, JOSE
4 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9692, DE 30 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto n
14 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2015. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO -Masp 0265845-8, EEB/ PEDAGOGO (TIMÓTEO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁ
10 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 1 - Mariana - 04/06/2019 - , 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 2 - Mariana - 04/06/2019 - , 03793726 Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB – 1 - Mariana - 04/06/2019 Metropolitana B, 09718594 Marilda Beatriz Silva Dutra – PEB – 1 Esmeraldas - 04/06/2019 Metropolitana C, 09695677 Helena Campolina Oliveira Vaz de Melo – PEB
10 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 1 - Mariana - 04/06/2019 - , 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 2 - Mariana - 04/06/2019 - , 03793726 Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB – 1 - Mariana - 04/06/2019 Metropolitana B, 09718594 Marilda Beatriz Silva Dutra – PEB – 1 Esmeraldas - 04/06/2019 Metropolitana C, 09695677 Helena Campolina Oliveira Vaz de Melo – PEB
20 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Goncalves Viana – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 16/05/2022 A 18/05/2022 - , 14964084 Marquilene Gomes Moreira – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 01/07/2022 A 10/07/2022 - , 14964084 Marquilene Gomes Moreira – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 08/06/2022 A 11/06/2022 Belo Horizonte - Sede, 14970461 Renato Silveira Pires – – 1 - - 6 03/01/2022 A 08/01/2022 - , 14980205 Marilia de Oliveira Silva – – 1 - - 3 - 06/04/2022 A