Caderno único ● 13/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2008 Brasília - DF, terça-feira, 13 de maio de 2008 Revisora Desª. MARIA BEATRIZ PARRILHA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2005 10 1 003784-6 SEVERIANO PEREIRA BRAGA MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS IVANDO DUARTE PENHA GILDETE NOGUEIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA 1ª VCV FAMOS SMA - REIVINDICATÓRIA ESTEVAM MAIA MARIA BEATRIZ PARRILHA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogad

Caderno único ● 13/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2008 Brasília - DF, terça-feira, 13 de maio de 2008 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público DEFENSORIA PÚBLICA M. P. D. F. T. VCV BRAS - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE GILBERTO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ PARRILHA OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2004 01 1 037597-4 BANCO ABN AMRO REAL S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES HELOÍ

Caderno único ● 30/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de abril de 2008 Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2005 01 1 044399-6 MARIA BEATRIZ PARRILHA SÉRGIO BITTENCOURT TANIA BENGALY ALVES DE MEDEIROS CLOVIS MUNIZ REIS FILHO CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. RAFAELA CUNHA CAVALCANTI E CYSNE 6ª VCV/BSB - RESCISÃO DE CONTRATO DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s)

Caderno único ● 17/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2008 Brasília - DF, terça-feira, 17 de junho de 2008 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 01 1 125799-7 RMO MARIA BEATRIZ PARRILHA SÉRGIO BITTENCOURT DISTRITO FEDERAL ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO - PROCURADOR CLAUDIO RODRIGUES rep. por CLAUDIA LUIZ RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA 1ª VFP - OBRIGAÇÃO DE FAZER REJEITAR A PRELIMINAR; DAR PARCIAL PROVIM

Caderno único ● 04/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 2/2008 Brasília - DF, Terça-feira, 04 de Março de 2008 Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 00 2 014955-6 MARIA BEATRIZ PARRILHA RENER RODRIGUES DA SILVA JOVENOR R. DA SILVA NETO ANTARES ENGENHARIA LTDA LEONARDO HENRIQUE MUNDIM MORAES OLIVEIRA 13ª VCV BSB 1595-7/99 RESCISÃO DE CONTRATO (108375-6/02, 185206/99, 89557/01, 17620-3/01) NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, POR MAIORIA Num Proce

Caderno único ● 09/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de julho de 2008 Origem Relatora Desª. 4ª VCV BSB 14224-4/07 REVISÃO DE CLÁUSULA (14229-3/07, 100844-8/07) MARIA BEATRIZ PARRILHA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2008 00 2 006400-9 JOSEILSON CORREIA DE QUEIROZ SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s) CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAÚ NÃO CONSTA ADVOGADO 17ª VCV BSB 20877-7/08 REVISIONAL MARIA BEATRIZ PARRILHA

Caderno único ● 05/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de maio de 2008 Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão MARIA BEATRIZ PARRILHA SÉRGIO BITTENCOURT WESLEY PROFETA DOS REIS DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL TIAGO STREIT FONTANA - PROCURADOR 8ª VFP - DECLARAÇÃO DE NULIDADE REJEITAR A PRELIMINAR; DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advog

Caderno único ● 05/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de maio de 2008 Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 01 1 072515-9 RMO MARIA BEATRIZ PARRILHA HECTOR VALVERDE SANTANA DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORRÊA LIMA - PROCURADORA MARIA ROSA CÂNDIDA DAMASCENA MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ e outro(s) 8ª VFP - DECLARATÓRIA DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E AO RECURSO VOLUNTÁRIO, U

Caderno único ● 31/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 31 de julho de 2008 Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 005676-2 MARIA BEATRIZ PARRILHA SORAYA SALES DE AMORIM ARAÚJO MÉRISON MARCOS AMARO BANCO ITAUCARD S/A GUILHERME GASPAR DA SILVA NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) 2ª VCV CEI 6978-2/08 REINTEGRAÇÃO DE POSSE (7087-0/08, 41289-4/07) NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(

Caderno único ● 04/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 2/2008 Brasília - DF, Terça-feira, 04 de Março de 2008 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2007 01 1 037673-8 MARLUCE PRAZER LUCAS DOS SANTOS JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL OSDYMAR MONTENEGRO MATOS - PROCURADOR 1ª VFP - AÇÃO INOMINADA MARIA BEATRIZ PARRILHA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2007 01 1 057197-2 JOSÉ MÁRCIO DE