2.147 Resultado da pesquisa maria beatriz pinto - em: 31/01/2025
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RODRIGUES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 639 - JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES) C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o presente feito encontra-se com vista ao exequente, para que proceda a retirada dos alvarás expedidos nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Esta certidão é feita nos termos do artigo 162, paragrafo quarto do Código de Processo Civil. 0007741-38.2010.403.6106 - JOSE JOVAIR DA LUZ(SP198091 - PRISCILA CARINA VICTORASSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE JOVAIR DA LUZ X INSTIT
Os argumentos estampados na resposta apresentada pelo réu (fls. 61/71) não autorizam a absolvição sumária, nos moldes previstos no art. 397, do Código de Processo Penal, na medida em que a narrativa descrita na denúncia, em tese, caracteriza um ilícito penal e não estão manifestamente presentes, na espécie, circunstâncias que apontem para a extinção de sua punibilidade, e, tampouco, para a exclusão da culpabilidade ou da ilicitude do fato. Não obstante os argumentos deduzidos, te
RODRIGUES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 639 - JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES) C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o presente feito encontra-se com vista ao exequente, para que proceda a retirada dos alvarás expedidos nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Esta certidão é feita nos termos do artigo 162, paragrafo quarto do Código de Processo Civil. 0007741-38.2010.403.6106 - JOSE JOVAIR DA LUZ(SP198091 - PRISCILA CARINA VICTORASSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE JOVAIR DA LUZ X INSTIT
Autos n.º 0002118-80.2016.4.03.6106 Vistos, Do exame dos autos, depreende-se que a controvérsia cinge-se em saber se a autora fará jus à revisão de benefício previdenciário em razão de melhoria da relação de emprego reconhecida em sede de sentença trabalhista, o que, segundo alegado, ensejou a majoração dos salários de contribuição, o que, então, repercute no valor do benefício recebido por ela. Com efeito, tal hipótese é, em regra, comprovada por meio de prova documental, ca
Autos n.º 0002118-80.2016.4.03.6106 Vistos, Do exame dos autos, depreende-se que a controvérsia cinge-se em saber se a autora fará jus à revisão de benefício previdenciário em razão de melhoria da relação de emprego reconhecida em sede de sentença trabalhista, o que, segundo alegado, ensejou a majoração dos salários de contribuição, o que, então, repercute no valor do benefício recebido por ela. Com efeito, tal hipótese é, em regra, comprovada por meio de prova documental, ca
0007954-73.2012.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000739-66.2000.403.6106 (2000.61.06.000739-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2290 - VANESSA VALENTE C. SILVEIRA DOS SANTOS) X SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA(SP019504 - DION CASSIO CASTALDI) Considerando que os precatórios dos valores incontroversos foram expedidos, nos termos da decisão traslada às fls. 196/197, intimem-se os interessados para que requeiram o que mais de direito, com prazo de 30 (trinta) dias.Intimem-se.
0001757-34.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000029-26.2012.403.6106) MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS(SP216821 - ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER) X UNIAO FEDERAL Considerando o demonstrativo de débito apresentado pelo exequente às fls. 218/219, intime-se o MUNICIPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS na pessoa de seu procurador para manifestação nos termos do artigo 535 do CPC/2015.Proceda a Secretaria à alteração da classe processual para Execução contra a Fazenda Públ
e multa.Neste sentido, segundo entendimento jurisprudencial é vedada a cumulação da cobrança da comissão de permanência com a correção monetária e outros encargos decorrentes da mora.Todavia, conforme se observa no demonstrativo de débito de fls. 63 não ficou evidenciada sua cobrança.Deixo consignado que nos documentos de evolução da dívida de fls. 64, os valores lançados na coluna referente ao valor do índice de comissão de permanência referem-se ao valor da taxa de juros rem
0001757-34.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000029-26.2012.403.6106) MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS(SP216821 - ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER) X UNIAO FEDERAL Considerando o demonstrativo de débito apresentado pelo exequente às fls. 218/219, intime-se o MUNICIPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS na pessoa de seu procurador para manifestação nos termos do artigo 535 do CPC/2015.Proceda a Secretaria à alteração da classe processual para Execução contra a Fazenda Públ
0004088-18.2016.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004928-62.2015.403.6106) AMARILLO THREE COMERCIO VIRTUAL MULTIMARCAS LTDA - EPP X ROSEMARI APARECIDA ROSA X EDNA CAMPOS SILVA(SP327382A - JORGE GERALDO DE SOUZA E SP381694 - NAYARA FERREIRA DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 FABIANO GAMA RICCI E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) Nas ações versando sobre relações jurídicas de trato sucessivo envolvendo valores, tais quais financiamentos, parcelamentos, c