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2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1262 (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Assinatura P.I. BELO HORIZONTE, 28 de Novembro de 2017. Assinatura BELO HORIZONTE, 4 de Dezembro de 2017. Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem Despacho Desembargador(a)
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 463 ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade do Tribunal Superior do Trabalho). ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recu
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 ADVOGADO THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO(OAB: 158175/MG) MARIA BERNADETE DE RESENDE DUTRA SEBASTIAO APARECIDO ROSSINI DE OLIVEIRA(OAB: 51415/MG) WAGNER ANTONIO POLICENI PARROT(OAB: 45988/MG) TOMAS BRAGA PARROT(OAB: 160122/MG) CARLOS NEY PEREIRA GURGEL(OAB: 107409/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 535 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICA�
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 205 legalidade (inciso II do art. 5º da CR), porquanto, para a verificação RECURSO DE REVISTA desta, seria necessária a revisão da interpretação dada pela Processo nº 0011496-78.2015.5.03.0038/RR decisão recorrida a normas infraconstitucionais (Súmula 636 do E. RECORRENTES: MARIA BERNADETE DE RESENDE DUTRA E STF). BANCO DO BRASIL SA O acórdão recorrido está
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1815 PROCESSO nº 0010875-16.2017.5.03.0037 (ED) Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 11.09.2018 (divulgada no dia 10.09.2018). EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2018 RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON JANE DE LIMA Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010875-16.2017.5.03.0037 Relator Cristiana Mar
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 280 Frederico Leopoldo Pereira BELO HORIZONTE, 27 de Janeiro de 2017. Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Intimação Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Intimação Processo Nº RO-0011496-78.2015.5.03.0038 Relator Frederico Leopoldo Pereira RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARCUS FERREIRA CAMPOS(OAB: 98418/MG) RECORRIDO MARIA BERNADE
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 4600 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO WAGNER ANTONIO POLICENI PARROT(OAB: 45988/MG) TOMAS BRAGA PARROT(OAB: 160122/MG) BANCO DO BRASIL SA THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO(OAB: 158175/MG) ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e481a0e Intimado(s)/Citado(s): - MARIA BERNADETE DE RESENDE DUTRA proferido nos autos. Vistos
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1884 base na jornada de trabalho das 09h30 às 19h00, às segundas, quartas e sextas-feiras e das 09h30 às 18h30, às terças e quintas-feiras, sempre com uma hora de intervalo intrajornada. Também as horas extras decorrentes do desrespeito ao intervalo previsto no art. 384 da CLT devem ser limitadas às Acórdão segundas, quartas e sextas-feiras, quando ocorria a extrapol
1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 1490 Documento assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - Lei 11.419/2006. Intimação Processo Nº RTOrd-0011492-41.2015.5.03.0038 AUTOR HEIDER DA SILVA PINTO ADVOGADO VANIA ALVARENGA DE ARAUJO FUSCO(OAB: 41104/MG) RÉU TRANSUR TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR LTDA. JUIZ DE FORA-MG, 2 de Dezembro de 2015. PAULO HENRIQUE JAGUARIBE DUT
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 5664 cobrança inclui-se na competência desta Justiça Especializada. VISTOS ETC., Nesse ponto, sem razão a perita, pelo que os cálculos deverão ser BANCO DO BRASIL S/A, qualificado nos autos da execução que retificados neste particular. lhe move MARIA BERNADETE DE RESENDE DUTRA, também Dessa forma, correto o critério adotado pelo perito. qualificada, opõe Emba