Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, revoga a concessão da Gratificação por Risco a Saúde a servidora Paula Santana Ferreira, Masp 13736103, a partir de 01/07/2020. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de 22/10/1987, a redução da car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA N° 074, DE 14 OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA N° 074, DE 14 OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 11698883 11551181 12109070 11809845 11785888 GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA LEONARDO ALLAN ARAUJO MARIANA JANKUNAS CARDOSO RENATA FERNANDA SENA SARA ARAUJO VALLADÃO TST5A TST5B AST2B TST5B AST4B 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 TST5B TST5C AST2C TST5C AST4C 11 1435375 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA: Concede abono de permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 752855-7, VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES, a partir de 20/09/2022. PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10930725 11788106 13737259 11959293 11788817 9745555 11317880 11757374 13794268 11766714 11862760 11758307 11788932 11788924 12808051 13739438 11787652 13735956 6623656 13753868 13334362 11755139 13748181 12579793 13739321 11786456 13746326 11756905 11495496 13747407 12542288 10886984 13738000 10847598 11863610 12553939 13728183 13408703 13753447 11862570 11784899 13804844 13738935 11788163 11807567 13736509

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10930725 11788106 13737259 11959293 11788817 9745555 11317880 11757374 13794268 11766714 11862760 11758307 11788932 11788924 12808051 13739438 11787652 13735956 6623656 13753868 13334362 11755139 13748181 12579793 13739321 11786456 13746326 11756905 11495496 13747407 12542288 10886984 13738000 10847598 11863610 12553939 13728183 13408703 13753447 11862570 11784899 13804844 13738935 11788163 11807567 13736509

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensaçãode medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento: BIOMAXFARMA EIRELICNPJ:14.727.590/0010-54.Endereço:PRAÇALEONARDO CAMPOS nº 86 - Centro - Pompéu/MG Cadast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, dos servidores: MASP. 391.593-1 Edima Maria da Silva e Silva, a partir de 17/04/2017. MASP. 270.577-0 Leonardo José de Mattos, a partir de 12/04/2017. 26 954431 - 1 Fundação Ezequiel Dias EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 027/2017 Sindicância Administrativa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLEUZA MIGUEL ALVES CRISTIANE FARIA DE OLIVEIRA SCARPONI CRISTIANE LUCIA GODARD DALTON ARAUJO LIMA DANIEL GONCALVES PINHO DANIELA DE AZEVEDO SILVA DANIELA MUSSE VERONA E FREITAS DANILO REIS DE OLIVEIRA DANUBIA LUANA RAMOS DARILSON CRISTIANO SILVA BARBOSA DARIO JOSE DE SOUZA DELBER NATALICIO SODRE DENISE FERREIRA MELO DENISE DE OLIVEIRA SCOARIS EDILANIA CASTRO DIAS ELAINE APARECIDA PINTO ELAINE HENRIQUES TEIXE