Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 364 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 10/03/2021. INTIMAÇÃO MARCELA SILVEIRA GADELHA ROLIM Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bc4a79 DESPACHO proferida nos autos. Acolho o aditamento à inicial apresentado pela reclamante ao CONC

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 998 ADVOGADO JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR(OAB: 21545/PB) autos, via DEJT, intimados, da alteração da data da audiência de INSTRUÇÃO anteriormente designada, ficando esta ADIADA para o dia 10/06/2022, às 10h, ocasião em que se tomarão os Intimado(s)/Citado(s): - REGILAINE MENDES FERREIRA DOS SANTOS depoimentos pessoais e oitivar-se-ão as testemunhas arroladas (Súmul

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 249 nº 08/2020 de 27/04/2020, as Varas estão autorizadas a adotar os BRUNO LUIS BRESSIANI MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências, Considerando a gradação estabelecida no artigo 11, I, do Ato GP nº 08/2020, que estabelece que a partir de 11/05/2020 poderão ser Processo Nº ATSum-1000050-86.2021.5.02.0

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1056 PATOS/PB, 21 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000105-87.2022.5.13.0011 AUTOR JULIANA PEREIRA FRANCA PIMENTEL ADVOGADO DAMIAO GUIMARAES LEITE(OAB: 13293/PB) RÉU LUCAS ALVES DA SILVA FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bca45ea profe

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região REGILAINE MENDES FERREIRA DOS SANTOS JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR(OAB: 21545/PB) ADVOGADO 721 PATOS/PB, 27 de abril de 2022. ELZA BETANIA B LIRA Intimado(s)/Citado(s): Secretário de Audiência - MARIA CECILIA BRAZ DOS REIS Processo Nº ATOrd-0001050-11.2021.5.13.0011 RICARDO ALEXANDRE CANDEIA DE SOUSA ADVOGADO THALITA PIMENTEL DE SOUSA(OAB: 23687/PB) RÉU MARAVILHA

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 141 se-á a execução nos termos do art. 924, V, do CPC "extingue-se a considerando que já se encontram esgotados os convênios do execução quando: V- ocorrer a prescrição intercorrente". Tribunal, uma vez que os principais já foram realizados e 4 - Não há depósito recursal pendente de liberação. infrutíferos, notifique-se a parte Exequente para que, no prazo

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 RÉU INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS LTDA ME 1013 necessariamente participarem de eventual audiência de prosseguimento telepresencial. Intimado(s)/Citado(s): 2) Recomenda-se a indicação de número de Whatsapp para - JOSE WILLIAMES PRAXEDES DE MEDEIROS também facilitar as comunicações e evitar que atos processuais possam ser prejudicados. 3) A respons

Publicações Judiciais II ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, ASSIM COMO A RELATORA, MAS DAVA PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL E JULGAVA PREJUDICADO O APELO DA EMBARGANTE, IMPONDO-LHE A SUCUMB�

Publicações Judiciais I ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

08/2008." (REsp nº 957.509/RS, Relator Ministro Luiz Fux, Primeira Seção, j. 09.08.2010, v.u., DJe 25.08.2010) In casu, observa-se que somente após a interposição da execução fiscal (30.09.2003 - fls. 02), houve informação de adesão ao parcelamento - noticiado em 04.12.2009 - fls. 287, sendo de rigor a suspensão da execução fiscal, nos termos do artigo 151, VI, do CTN, e não sua extinção. No mesmo sentido, é o entendimento desta Corte: "EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. EXTINÇ�

Publicações Judiciais I ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : FATIMA APARECIDA GONCALVES PINHO : SP236608 MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR e outro(a) : Justica Publica : MANUEL TAVARES PINHO : 00018923520024036181 3P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a defesa da ré-apelante FÁTIMA APARECIDA GONÇALVES PINHO para que apresente razões de apelação, no prazo legal. Apresentadas as razões recursais, baixem os autos ao Juízo de origem para que o órgão ministerial oficiante naquele grau d