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3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8745 monetária, observados os parâmetros e limites definidos na fundamentação supra, que passam a fazer parte integrante do PODER JUDICIÁRIO presente decisum. JUSTIÇA DO Não incidem contribuições previdenciárias ou imposto de renda. Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita. A demandada arcará com o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2029 processo para o formato PDF, em ordem crescente. para pagamento em espécie, como já ocorrido, será punível com SAO PAULO/SP, 30 de abril de 2020. multa, por atentado à dignidade da justiça. Após o fornecimento de dados, renove-se o alvará. CRISTIANE SERPA PANSAN Nada mais havendo, ao arquivo definitivo. Juiz(a) do Trabalho Titular SAO PAULO/SP, 30 de abril de
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7485 I.U.S. EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) A.M.D.M. ADVOGADO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - I.U.S. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e32e27a proferido nos autos. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6ea5
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8712 RÉU ADVOGADO FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA TIAGO JOSE MAGALHAES(OAB: 172311/MG) FRANCISCO JOSE CARVALHO TIAGO JOSE MAGALHAES(OAB: 172311/MG) CONCLUSÃO RÉU ADVOGADO ISSO POSTO, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ELIANA SÍLVIA DE OLIVEIRA SILVA em face de ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ITAJUBÁ Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CELESTE
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8494 ADVOGADO ALOIZIO DE PAULA SILVA(OAB: 67484/MG) MARCELO RODRIGUES MACHADO(OAB: 199994/MG) FCJ EMPREENDIMENTOS LTDA. FLABINO DE CARVALHO JUNIOR LUCIO MAURO DE ALMEIDA(OAB: 66152/MG) TULIO COSTA DE CARVALHO informar se todos os termos do acordo homologado (Id:6528ed4) foram integralmente cumpridos, interpretando-se o silêncio como ADVOGADO presunção afirmativa. RÉU R
Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo legal, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC. Deixo de me manifestar quanto à petição de ID 29894699,
Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 determinou a transferência do valor do débito bloqueado em conta do executado ASSOCIAÇÃO NACIONAL APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CERES, bem como determinou o desbloqueio de todos os outros valores bloqueados. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 - MARCOS FINATTO FONTOURA - NILTON GONÇALVES DOS SANTOS - ZILDA GONÇALVES DOS SANTOS Para o(s) Advogado(s) PAULO DE TASSO ALVES DE BARROS(OAB: 081994-SP/D) VANDERLUCIA DIAS ANTONIASSI(OAB: 162721-SP/D) LEIA ROBERTA CORREIA(OAB: 286621-SP/D) LUZIA CRISTHINA DE OLIVEIRA(OAB: 299676-SP/D) MARCOS FINATTO FONTOURA + 2 X BANOTUR BAR E RESTAURANTE LTDA + 2 Notificação quanto aos
Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 N. 0731842-55.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Adv(s).: RJ24281 - LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO. R: ASSOCIACAO NACIONAL APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CERES. R: AQUILES RODRIGUES LUCAS. R: MARIA CELESTE DE LIMA TEIXEIRA. R: GLADES BEATRIZ ZANATTA MARINS. R: IRENE SILVA DE MEDEIROS. R: MARIA EUNICE MANSUR ALVES DAMASO. R: NARCIZA IGLESIAS DE OLIVEIRA. R: NEU
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2993 CONTROLE DE JORNADA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE 338 do c. TST), cabendo aos réus o ônus de afastá-la por outros SALVO PROVA EM CONTRÁRIO NOS AUTOS. O art. 12 da Lei meios de prova. Complementar n. 150/2015, que regulamenta o contrato de trabalho DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso da doméstico, estabelece que "é obrigatório o registro do