Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo MARIA RITA DE OLIVEIRA NANTES CASTILHO 1 PEB MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3802113 CIBELE DA COSTA LIMA RIBEIRO 2 ATB 3893005 II N III N 29/06/2016 SRE: SETE LAGOAS Situação Atual Nível Grau IV I Promoção Nível Grau V I Situação Atual Nível Grau II H II G II L II H Promoção Nível Grau III H III G III L III H Vigência 02/07/2016 SRE: TEÓFILO OTONI MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 87

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 589/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento nos termos do Decreto nº 44141/2005 e por motivo de promoção por escolaridade adicional. Onde se lê: NOVO NÍVEL SITUAÇÃO ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU SILVANIA DA METROPOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA DO ROSARIO BARBOSA CALDEIRA ROSALIA MARIA DE DIAMANTINA SOUSA MORAIS SILVA DIAMANTINA TELMA SOUSA SANTOS JANUARIA MARIA MARLENE PINHEIRO RENATA GONCALVES METROPOLITANA C LUCILIA GOMES DRUMOND METROPOLITANA C MARCIA APARECIDA SOUTO ELIZANGELA SOUZA MONTES CLAROS PRATES PINTO MONTES CLAROS FLAVIA VELOSO RODRIGUES MONTES CLAROS JAIME COSTA SILVA JANAINA APARECIDA MONTES CLAROS DIAS ALVES DURAES MARIA DE JES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) estar quite com a justiça eleitoral; d) estar quite com o serviço militar, quando o candidato aprovado for do sexo masculino; e) apresentar atestado de aptidão física e mental, conforme item 8.1 deste Regulamento; f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a nova investidura; g) não ser aposentado por invalidez; h)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Nascimento Soares, MASP 595.030-8, CPF 675.582.836-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/06/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/04/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Izauri Francelina Pereira Santo, MASP 593.218-1, CPF 503.687.886-87, ocupante do cargo de Professor de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Mauro Pires Silveira – PEB – 1 - Pirapetinga - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03892650 Rita de Cassia Pacheco Fialho – PEB – 1 - Cataguases - 15 - 16/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 05296876 Luiz Antonio de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 05677901 Rosane Sathler Coutinho – PEB – 2 Recreio - 3 - 16/09/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 05677901 Rosane Sathler Coutinho – PEB – 3 - Leopoldina -