Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 4484 Não há incidência de contribuição previdenciária, nem fiscal, dada a natureza indenizatória do título que integra a condenação. Incabível a remessa de ofício, à vista do valor líquido da Processo: 0013678-27.2017.5.15.0040 condenação. AUTOR: MARIA CLARICE SILVEIRA ROCHA RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO Custas pelo reclamado, no importe de R$ 60,00 (sessen

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 14424 Composição: Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Acórdão Convocados os Juízes Scynthia Maria Sisti Tristão para substituir o Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho que se encontra atuando no C. TST, e André Augusto Ulpiano Rizz

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 2802 fins de reexame necessário, ante o valor arbitrado para a MARIA CLARICE SILVEIRA ROCHA, qualificada na inicial, ajuizou condenação, nos termos do que dispõe o artigo 496, §3º, do CPC. a presente reclamação trabalhista em face do MUNICÍPIO DE ATENTE A SECRETARIA. CRUZEIRO, alegando que trabalha para o reclamado desde 19/3/1979, exercendo as funções de pr

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 32669 MSFC/CRNN/e Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0013678-27.2017.5.15.0040 Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) RECORRIDO MARIA CLARICE SILVEIRA ROCHA ADVOGADO ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Considerando

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2924 Sem prejuízo, intime-se o executado, Município de Cruzeiro, na pessoa de seu procurador judicial, para os fins do artigo 535 do CPC, ou seja, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 dias. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Caso não haja oposição de embargos, valerá esta intimação JUSTIÇA DO TRABALHO como requisição de crédito de pequeno valor, a fim de

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIANO MARIANO GERALDO(OAB: 245647-D/SP) DANILA DE OLIVEIRA PINTO VENTURA DE PAULA - ME VASTI GUIMARAES SOARES(OAB: 162490/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 3382 Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CRUZEIRO, 24 de Abril de 2018. - DANILA DE OLIVEIRA PINTO VEN

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 propositura da ação, com base no ordenamento jurídico então Intimem-se. vigente, não podendo ser apanhado de surpresa com a repentina Nada mais. 5100 alteração de regras processuais, notadamente quando estas podem interferir na esfera patrimonial. Sentença Outras normas processuais introduzidas pela nova legislação serão, a princípio, aplicadas de imediato, poi

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 29410 330.385.778-47, ou sua advogada constituída, Dra. ANA 2015. CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA - OAB/SP 3. Da extinção da execução intime-se o exequente. 261253 - CPF: 292.716.648-09, conforme instrumento de 4. Ciência ao município executado. procuração constante dos autos em epígrafe. 5. Tudo cumprido, dê-se baixa e recolha-se o feito ao arquiv

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o RECORRIDO ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). CUSTOS LEGIS 2709 DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) MARIA CLARICE SILVEIRA ROCHA ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) Ministério P

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2714 ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CLARICE SILVEIRA ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório Identificação Adoto o relatório da sentença de ID nº 22be94a, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na petição inicial