Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo IRMÃO, MASP 347680-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101351 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, MASP 669586-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 FA1101040 da Secretaria de Estado de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado em 14 de Setembro de 2009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo A 09/06/2014 - 158.I, 09495318 Rosilene Murta Matos – PEB – 1 Conselheiro Pena - 90 - 23/05/2014 A 20/08/2014 - 172, 09572611 Jesua Tania Bessa Ferreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 05/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 09833765 Rita de Cassia Diniz – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 26/05/2014 A 24/06/2014 - 158.I, 09851593 Silvania Pereira Portes Lopes – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 28/05/2014 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1598/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , Neuza Maria de Oliveira e Silva – – - Francisco Sa - 11 - 20/03/2014 A 30/03/2014 Secretaria de Estado de Educacao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria do Rosario Goncalves Ferreira – PEB – 1 - Rio Pomba - 10 07/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 05570304 Maria do Rosario Goncalves Ferreira – PEB – 2 - Silveirania - 10 - 07/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 08627861 Alania Conde Prata Xavier – PEB – 1 - Pirauba - 30 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08627861 Alania Conde Prata Xavier – PEB – 2 - Pirauba - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08660730 Ana Maria Pacheco Soares – ASB –