Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Flores – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 09598814 Shirley Silva Fraga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 31/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 09625617 Rosane Mary Ferreira Andrade Pedrosa – EEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 30/07/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 10607372 Cristiane Guieiro Guimaraes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 10607372 Cristiane Guieiro Guimaraes – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica estabelecido o prazoaté 31 de julho de 2020 para o provimento de cargos em comissão, funções gratificadas e gratificações temporáriasparaos Órgãos e Entidades que não concluíram o processo de implementação da reforma administrativa, em razão dos impactos da pandemia do Coronavírus - COVID-19, e quetiveram o decreto de reorganizaçãopublicado ou formalizado oato que autoriza a alteração da estrutura organizaci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE POLÍTICAS EM SAÚDE Estabelece Diretrizes de Utilização e Cobertura para a atividade de regulação e auditoria no âmbito do Ipsemg, em obediência ao art 5º da Portaria n°031, de 18 de setembro de 2019, que instituiu o Grupo de Trabalho Permanente de Definição de Protocolos Médicos do IPSEMG. Eritropoetina (uso clínico) Tabela Código Ipsemg Procedimento Ambulatorial / hospit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0444/2019 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14290241 Patricia Carvalho de Assis – PEB – 1 - Lavras - 1 06/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 12545604 Adriana d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05.826.942/0002-28. Leia-se: Siderúrgica Fênix Ltda – CNPJ: 05.826.942/0002-28. Município: São Gonçalo do Pará - MG. Cancelamentos: Mantido o indeferimento da portaria nº 02655 publicada dia 06/12/2016. Requerente: Fulig Fundição de Ligas – CNPJ 16.778.979/0001-63. Motivo: Não reconhecimento da reconsideração, mantendo o motivo pelo qual foi indeferido. Município: Divinópolis - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 00950 publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Monte Alto - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 06141899 Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo – PEB – 1 - Miradouro 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 06141899 Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo – PEB – 2 - Miradouro - 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 10520518 Graziella Lopes Nascimento – PEB – 1 - Muriae - 4 - 24/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 10964922 Patricia de Andrade Carvalho Melo – PEB – 3 - Miradouro - 60 - 24/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03890902 Rosangela Soares Vargas Fernandes – PEB – 2 - Belo Horizonte 4 - 14/11/2018 A 17/11/2018 - 158.I, 06613277 Katia Cristiane da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 22/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I, 06613277 Katia Cristiane da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 4 - 22/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I, 08441982 Elza Adriana de Oliveira Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 14297949 Patricia Souza Badico Aquino – PEB – 2 - Uberlandia - 9 16/02/2019 A 24/02/2019 - 158.I, 14433635 Sandra Veralucia Marques Martins – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 20/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799591 Marcelo Vieira Morais – ASP – 2 - Uberlandia - 30 - 21/02/2019 A 22/03/2019 - 158.I , 11731122 Anna Clarissa Fagundes do Nascimento Soares – ASEDS – 2 - Uberlandia - 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09332313 Valdeni Rodrigues da Costa – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 3 - 15/08/2018 A 17/08/2018 28ª SRE - Patos de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - , 12988531 Paulo Adriano Gomes – PEB – 2 - Ibirite - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - , 13186895 Everton Moreira Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/07/2018 A 07/07/2018 - , 13323076 Januacoeli de Oliveira De Leles – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/07/2018 A 07/07/2018 - , 13437298 Roselane Costa Norbeto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/07/2018 A 03/07/2018 -