39 Resultado da pesquisa maria custodia de amorim - em: 15/01/2025
Página 2 de 4
Processos encontrados
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA ALCINDA GOMES NETINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X RENATA SOUZA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) Resta prejudicada a apreciação do postulado às fls. 261/262, tendo em vista que já houve citação do INSS nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, conforme já exposto à fl. 254, item 1.Aguarde-se o deslinde dos embargos a execução n 2007.61.04.00
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA ALCINDA GOMES NETINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X RENATA SOUZA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) Resta prejudicada a apreciação do postulado às fls. 261/262, tendo em vista que já houve citação do INSS nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, conforme já exposto à fl. 254, item 1.Aguarde-se o deslinde dos embargos a execução n 2007.61.04.00
0000615-93.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311019204 - FRANCISCA DE ALMEIDA MARIANO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- FERNANDO GOMES BEZERRA) 0001741-81.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311019203 - ROSALINA SOUZA BARRETO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- FERNANDO GOMES BEZERRA) 0001828-37.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311019202 - LADY MANI
0009810-54.2007.403.6104 (2007.61.04.009810-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0208834-15.1997.403.6104 (97.0208834-8)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP208963 - RACHEL DE OLIVEIRA LOPES) X ADEMILDE DE JESUS OLIVEIRA X MARIA ALCINDA GOMES NETINHO X RENATA SOUZA DA SILVA X SAMUEL DAVID NAHON X SHIRLEY MARIA DE ARRUDA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) Fls 114/133 - Dê-se ciência ao embargado.Após, cumpra-se o item 2 do despacho de fl.
0009810-54.2007.403.6104 (2007.61.04.009810-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0208834-15.1997.403.6104 (97.0208834-8)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP208963 - RACHEL DE OLIVEIRA LOPES) X ADEMILDE DE JESUS OLIVEIRA X MARIA ALCINDA GOMES NETINHO X RENATA SOUZA DA SILVA X SAMUEL DAVID NAHON X SHIRLEY MARIA DE ARRUDA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) Fls 114/133 - Dê-se ciência ao embargado.Após, cumpra-se o item 2 do despacho de fl.
tornem os autos conclusos para nova deliberação.Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0200872-77.1993.403.6104 (93.0200872-0) - CLAUDETE RODRIGUES AHAD X ADELMARCIO MARINZECK RIBEIRO X ANA MARIA DE SOUZA GOMES LEANDRO X ANTONIO PEIXE JUNIOR X APARECIDA DE JESUS NASCIMENTO X ARLETE RODRIGUES X CARLOS ALBERTO DE LIMA PERES X CLAUDIO BOTURAO GUERRA X DULCELINA MARIA CORREA SALGADO X FATIMA PIRES SOARES X FLAVIA AUGUSTA SOARES ANTONIO X FLAVIO ALVES FARIA X GISELE FERRARI MARQUES X HUMBERTO
Imposto de Renda que supere o montante devido, observando-se, na apuração, as tabelas e as alíquotas da época em que o contribuinte deveria ter recebido as verbas trabalhistas mensalmente, bem como as Declarações de Ajuste Anual do IR do autor relativas aos períodos nos quais devidas as parcelas; 2) os valores correspondentes ao referido tributo incidente sobre os juros moratórios recebidos na reclamação trabalhista.O montante indevido apurado deverá ser atualizado monetariamente a pa
tornem os autos conclusos para nova deliberação.Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0200872-77.1993.403.6104 (93.0200872-0) - CLAUDETE RODRIGUES AHAD X ADELMARCIO MARINZECK RIBEIRO X ANA MARIA DE SOUZA GOMES LEANDRO X ANTONIO PEIXE JUNIOR X APARECIDA DE JESUS NASCIMENTO X ARLETE RODRIGUES X CARLOS ALBERTO DE LIMA PERES X CLAUDIO BOTURAO GUERRA X DULCELINA MARIA CORREA SALGADO X FATIMA PIRES SOARES X FLAVIA AUGUSTA SOARES ANTONIO X FLAVIO ALVES FARIA X GISELE FERRARI MARQUES X HUMBERTO
cheque especial e qualquer outra taxa que tenha incidido na conta corrente n.º 3212.001.00001319-5 desde a sua abertura em fevereiro de 2009, sem anuência dos autores; b) condenar a Caixa Econômica Federal a restituir EM DOBRO aos autores as quantias referentes ao valor do seguro renovado automaticamente e às tarifas não pactuadas expressamente, bem como os juros cobrados em decorrência do débito em conta de tais valores, atualizados desde a cobrança indevida, no prazo de 60 (sessenta) d
RETROATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005 - DESCABIMENTO - VIOLAÇÃO À SEGURANÇA JURÍDICA - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA VACACIO LEGIS - APLICAÇÃO DO PRAZO REDUZIDO PARA REPETIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE INDÉBITOS AOS PROCESSOS AJUIZADOS A PARTIR DE 9 DE JUNHO DE 2005.Quando do advento da LC 118/05, estava consolidada a orientação da Primeira Seção do STJ no sentido de que, para os tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo para repetição ou compensação de indéb