Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001886-30.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDISON PIRES DOS SANTOS ADVOGADO: SP282513-CAIO FABRICIO CAETANO SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001887-15.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS VARELLA ADVOGADO: SP282513-CAIO FABRICIO CAETANO SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001889-82.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: THEREZINHA MENEGASSI DOS SANTOS ADVOGADO: PR049333-FERNANDO ALMEIDA ANTUNES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 14/05/2019 14:00:00 PROCESSO: 0000362-22.2019.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA GALVANI GIACOMINI ADVOGADO: SP094347-JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000363-07.2019.4.03.6303 CLASSE: 1 - PRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

80.2.12.000168-02, 80.6.12.000370-86, 80.7.12.000216-59, 80.7.12.000217-30, 80.6.12.000380-58, 80.6.12.000381-39 e 80.6.12.000361-95, suspendendo sua exigibilidade, e, de conseguinte, determinar à requerida que expeça a Certidão Positiva de Débitos com efeitos de Negativa em nome da autora (CTN, art. 151, V, c.c. 206) até o trânsito em julgado da execução fiscal já ajuizada e desde que, obviamente, a restrição à expedição da certidão decorra apenas de referido débito.Sem condena�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

80.2.12.000168-02, 80.6.12.000370-86, 80.7.12.000216-59, 80.7.12.000217-30, 80.6.12.000380-58, 80.6.12.000381-39 e 80.6.12.000361-95, suspendendo sua exigibilidade, e, de conseguinte, determinar à requerida que expeça a Certidão Positiva de Débitos com efeitos de Negativa em nome da autora (CTN, art. 151, V, c.c. 206) até o trânsito em julgado da execução fiscal já ajuizada e desde que, obviamente, a restrição à expedição da certidão decorra apenas de referido débito.Sem condena�

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Em igual prazo, considerando a certidão de casamento juntada no processo administrativo (fl. 05), esclareça a parte autora o seu estado civil, juntando, se o caso, certidão de casamento atualizada com averbação de divórcio. 4. Observo que a parte autora deverá assumir os ônus processuais de eventual omissão no cumprimento deste despacho, inclusive com a possibilidade de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos previstos pelo parágrafo único do artigo 321 do Códig

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Termo de prevenção: conforme termo de prevenção a parte autora já havia ajuizado ações anteriores sob registro 0004421-05.2009.4.03.6303 e 000945383.2012.4.03.6303, onde postulou a incorporação da Gratificação de Atividade de Desempenho em sua aposentadoria, referentes às Leis nº 11.357/2006 e 1.784/2008, pedidos distintos do feito ora em análise, correspondente à aplicação da Lei nº 13.324/2016 o que evidencia, em tese, pretensão resistida diversa. Portanto, afasto a incidên

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANO X LURDES APARECIDA DE SOUZA X LUTECIA ACCIOLI X LUZIA DA CRUZ SANTOS X LUZIA DARCI DA FONSECA X LUZIA DE SOUZA BUENO SANTOS X LUZIA EICO FUZIY NOGUEIRA X LUZIA FERREIRA NUNES X LUZIA GIL X LUZIA JAIKO SUZUKI X LYDIA PERES X MAGALI DE CASTRO RODANTE X MAGNOLIA MENDES RIBEIRO X MANOEL AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS X MANOEL MARCELO DE CASTRO MEIRELLES X MANOEL MESSIAS DA SILVA X MANOEL NEGRAO AZEVEDO X MANOELA DO PRADO JACINTO X MANUEL PEDREIRA X MARA NELMA LOPES GAVAZZA X MARCELO FERRAZ COELHO X MA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA RODRIGUES DA SILVA X MARIA APARECIDA SILVA MACHADO GOMIERO X MARIA APARECIDA ZUPIROLI RODRIGUES RIBEIRO X MARIA APPARECIDA DA SILVA X MARIA APPARECIDA DAMASIO KONDO X MARIA APPARECIDA MOUTINHO HERNANDEZ X MARIA APPARECIDA TASSETTO AMODIO X MARIA ARIMEIA OLIVEIRA CHAVES X MARIA ARLETE DE SILVIO X MARIA AUGUSTA FERRARI ANANIAS X MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ARAUJO X MARIA AUXILIADORA MANCILHA CARVALHO PEDIGONE X MARIA BEATRIS PADULA X MARIA BENEDITA RODRIGUES X MARIA BRIGIDA TRINDADE X M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE DE ARAUJO X LUIZ PAULO DA CUNHA X LUIZ PAVAO CARVALHO X LUIZ PERES TUDELA X LUIZ ROBERTO ALVES CRUZ X LUIZ YOSHIDA X LUIZA CARNEIRO CUNHA X LUIZA MARIA AUXILIADORA X LUIZA MARIA PEDRO ROSSETTO X LUIZA MARIA REZENDE JACINTO DE CARVALHO X LUIZA SOUSA AGOSTINI X LUIZA TIEKO WATANABE SANO X LURDES APARECIDA DE SOUZA X LUTECIA ACCIOLI X LUZIA DA CRUZ SANTOS X LUZIA DARCI DA FONSECA X LUZIA DE SOUZA BUENO SANTOS X LUZIA EICO FUZIY NOGUEIRA X LUZIA FERREIRA NUNES X LUZIA GIL X LUZIA JAIKO SUZUKI X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOMES X MARIA CONCEICAO VIEIRA PONTES X MARIA CRISTINA DE CASTILHO X MARIA CRISTINA DE PAULA PINTO LORENZON X MARIA CRISTINA THOMAZ DE AQUINO EXEL X MARIA CUSTODIA DE AMORIM X MARIA DA CONCEICAO BENTO CORDEIRO X MARIA DA CONCEICAO DA SILVA X MARIA DA CONCEICAO FERNANDES ABREU X MARIA DA GLORIA BORGES BARCELOS X MARIA DA GLORIA SILVEIRA MENTA X MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA X MARIA DA GRACA MARTINS DA CONCEICAO X MARIA DA GRACA NACLERIO HOMEM X MARIA DA PENHA DAS DORES X MARIA DA PENHA SOARES DE AGU