Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3118 bloqueado às fls. 84/86. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, que deverá se manifestar, na sequência, quanto à continuidade da execução, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP) Processo 0007614-92.2019.8.26.0001 (processo principal 10038

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000938-87.1992.403.6100 (92.0000938-7) - TERESINHA MARIA CINTRA LINHARES ARANTES THEODORO X JOSE DAMIAO PINHEIRO MACHADO COGAN X MARCILIO GARCIA FONSECA X VANIA GARCIA FONSECA X JOSE CARLOS VIEIRA X JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR X OSVALDO CAMARGO X LIGIA CRECCHI X OSCAR CRECCHI FILHO X RUBENS MAVER X LUDOVINA GARCIA FONSECA X MARCELO GARCIA FONSECA(SP117631 WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS E SP087067 - MARIA DE LOURDES FABRI E SP106577 - ION PLENS JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1273 - GLAUCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053457-80.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DA PENHA DAS DORES ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053458-65.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LIRIA KAORI INOUE ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053460-

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE ALEIXO DOS SANTOS ADVOGADO: SP154380-PATRICIA DA COSTA CACAO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROCESSO: 0000812-29.2018.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ALCYR LEO PICCOLI Vara: 201500000213 - DESEMBARGADOR FEDERAL PROCESSO: 0000828-80.2018.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: NILTON SILVA LEITE ADVOGADO: SP154380

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.z.l.i. Empreendimento Imobiliario Ltda ADVOGADO : 311247/SP - Marcos Antonio Falcão de Moraes REQDO : Edilson Moreira de Aguiar VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018107-82.2017.8.26.0001 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : W.H.C. ADVOGADO : 263660/SP - Margareth Moraes do Nascimento VARA:5ª V

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WAGNER DE MELLO ARAUJO ADVOGADO: SP210954-MAURICIO FERNANDO DOS SANTOS LOPES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0053291-48.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ENEDINA AUGUSTA DE JESUS ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0053457-80.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028422-33.1999.403.6100 (1999.61.00.028422-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0025756-35.1994.403.6100 (94.0025756-2)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 660 - WAGNER ALEXANDRE CORREA) X MARBON IND/ METALURGICA LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO) Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3.Trasladem-se cópias para os autos principais n. 0025756-35.1994.403.6100, desapensem-se e arquivem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0059946-19.1997.403.6100 (97.0059946-9) -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028422-33.1999.403.6100 (1999.61.00.028422-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0025756-35.1994.403.6100 (94.0025756-2)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 660 - WAGNER ALEXANDRE CORREA) X MARBON IND/ METALURGICA LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO) Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3.Trasladem-se cópias para os autos principais n. 0025756-35.1994.403.6100, desapensem-se e arquivem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0059946-19.1997.403.6100 (97.0059946-9) -

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP171517 - ACILON MONIS FILHO RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 11/10/2016 MPF: Não DPU: Não 1611 PROCESSO: 0045569-89.2015.4.03.6301 RECTE: PAULO DE AFONSO MUNUERA SERRANO ADV. SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 23/05/2016 MPF: Não DPU: Não 1612 PROCESSO: 0046116-42.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CÁLCULO DO BENEFÍCIO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA CRISTINA MATIAS JANUARIO ADVOGADO: SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0051190-48.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS - INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - POUPANÇA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUD