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3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 444 viabilizem o regular prosseguimento do feito, requerendo o que DESPACHO entender de direito, no prazo de 10 dias. Intime-se a empresa para comprovar o recolhimento das custas JOAO PESSOA/PB, 19 de outubro de 2021. processuais e da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular sob pena de execução. JOAO PE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3976 COMARCA DE XINGUARA SECRETARIA DA 2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA Número do processo: 0800006-11.2020.8.14.0065 Participação: REQUERENTE Nome: VALDOMIRO JOSE DE CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: ARMANDO DA SILVA SOUZA OAB: 53476/GO Participação: REQUERENTE Nome: VANIRA JOSE DE CAMPOS FARIA Participação: ADVOGADO Nome: ARMANDO DA SILVA SOUZA OAB: 53476/GO Participação: REQUERENTE
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 506 Fica a autora, por seu representante legal, para promover a ISTO POSTO e tudo mais que dos autos consta, conheço dos execução, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, consoante os embargos de declaração opostos por PIZZA MIA PIZZARIA LTDA - termos do art. 878, da CLT, sob pena de arquivamento provisório ME e, no mérito, REJEITO-OS INTEGRALMENTE, conforme por
No presente caso, conforme demonstram os dados do sistema TERA, a parte autora recebeu o benefício de auxílio-doença , NB 131.239.665-0, no período de 08.08.2003 a 30.08.2006, sendo que a presente ação foi ajuizada em 12.05.2014, dessa forma a revisão está atingida pela decadência, já que transcorreu mais de 10 anos do ato concessório, bem como da data do início do benefício. Portanto, não havendo valores que a parte pudesse obrigar a Administração arcar em razão da tese ora exp
Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008796-79.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DO CARMO ADVOGADO: SP215808-NAILE DE BRITO MAMEDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008797-64.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADELCIO BORGES MAGALHAES ADVOGADO: SP215808-NAILE DE BRITO MAMEDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 403904/2017 COMARCA DE NOVA CRIXAS FÓRUM - PRACA TRES PODERES, S/N S/N CENTRO CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 6507690 EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L137 PROTOCOLO NUMR: 309166-55.2016.8.09.0176 AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 309166-55.2016.8.09.0176 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIVAN VIEIRA MARQUES VITIMA : MARIA DA PENHA JOSE DOS SANTOS MARQUES DESPACHO : DESPACHO TENDO EM MENTE A DATA DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZ O PRESCRICIONAL, POR FORCA DO ART. 366 DO CPP, ABRA-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO PARA DIZER QUANTO A EVENTUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A RECORRIDA/REQUERIDA, ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS CONTRARRAZõE S AO RECURSO DE APELAçãO àS FLS.356/361. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 418048-19.2013.8.09.0176 : 10 : EXECUCAO : MARLI OTAVIANA LAGARES PEDRO MARQUES RIBEIRO (FIADOR) EXEQUENTE : ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 4240 Número do processo: 0800679-82.2020.8.14.0136 Participação: REQUERENTE Nome: MIXTO RODRIGUES DE SIQUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO LUIZ GONCALVES OAB: 20872-A/PA Participação: REQUERIDO Nome: VALDOMIRO JOSE DE CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: ARMANDO DA SILVA SOUZA OAB: 53476/GO Participação: REQUERIDO Nome: VANIRA JOSE DE CAMPOS FARIA Participação: ADVOGADO Nome: ARMANDO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ADV ACUS : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 18037 GO - MARCELO DE MORAES 32438 GO - CLAYTON RODRIGUES GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU JHONATAN PEREIRA DA SILVA, NOS MOLDES DO A RT. 107, INC. I DO CODIGO PENAL, PRECEDIDO DAS COMUNICACOES E BAI XAS LEGAIS SOMENT