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Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2226 100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). Cassia de Abreu, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 02/09/2016, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA VENTURA DE SOUZA, CPF 119.916.508-50, declarando-o(a)
1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Processo Nº RTSum-01795/2013-003-13-00.4 Reclamante MARIA APARECIDA DA SILVA SALUSTRIANO AIMEE MALZAC(OAB: 17968PB.) Advogado do Reclamante Reclamado MARIA DO CARMO SOUSA DE MEDEIROS - ME (NUTRI SABORES SELF-SERVICE) Advogado do Reclamado LIDYANE PEREIRA SILVA(OAB: 13381PB.) Pela ordem, ficam as partes notificadas acerca da sentença constante do seq. 16, que julgou parcial
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Sandra Galvao Lima Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511353-17.2015.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDO : José Gilva Roxo da Silva Filho-me VARA:VARA DA FAZENDA PÚB
2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ora, competindo à parte o dever legal de praticar determinado ato para dar andamento à execução, e quedando-se esta inerte, a ponto de permanecer a execução paralisada por mais de cinco anos, não resta dúvida alguma de que nesse caso deve ser aplicada a prescrição intercorrente. Assim sendo, declaro a prescrição intercorrente dos presentes autos, para determinar a e
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANGELA SOARES DA SILVA ADVOGADO: SP252172-MARCELO WILLIAM SANTANA DOS PASSOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003473-63.2014.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LIDIA LOPES DOMINGUES ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003475-33.2014.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APAREC
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 :0013146-02.2014.8.26.0590 :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE : M.P. PROCESSO :1009802-93.2014.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio Carlos de Oliveira ADVOGADO : 99926/SP - Sueli de Souza Nogueira REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCES
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO APTE : MARIA DA SALETE FERREIRA SILVA ADV : MARCUS ANTONIO PALMA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : GUSTAVO DUARTE NORI ALVES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1617961 0005391-78.2004.4.03.6109 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO APTE : MARIA DE JESUS GONCALVES PEREIRA (= ou > de 60 anos) ADV : CASSIA MARTUCCI MELILLO
Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0728637-32.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juíza Conv. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Apelante : José Robson Silva de Freitas. Apelante : Luiz Barros Dias. Apelante : Maria da Salete Ferreira Cavalcanti. Apelante : Ozana dos Santos da Silva. Apelante : Selma Patrícia Co
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3122 de óbito que se busca a retificação que o falecido era viúvo. Na verdade, segundo a autora, o de cujus era casado com ela. Analisando-se os documentos juntados aos autos, constata-se que de fato houve erro no assento de óbito de Rosemiro Ferreira Nobre (fl. 13). Conforme documento juntado a fls. 21/22,
00009 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001264-56.2007.4.03.6121/SP 2007.61.21.001264-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269581 LUANDRA CAROLINA PIMENTA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JACUI DA SILVA LOPES SP217591 CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP 00012645620074036121 1 Vr TAUBATE/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especia