Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 2143 prazo de cinco dias contados da data da assentada, aparte ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR Secretário de Audiência apresente justificativa para o não comparecimento, que será apreciada por este Juízo. As partes, advogados e eventuais testemunhas devem inserir o link Processo Nº ATOrd-0000203-26.2020.5.05.0121 RECLAMANTE CLAIRES FERREIRA RANGEL ADVOGADO JERÔNIMO LUIZ P

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2243 não comparecimento atrairá a aplicação da pena de confissão no manifestar sobre as preliminares e documentos juntados com a que couber e a não condução das testemunhas importará na defesa, inclusive, especificar as provas que pretende produzir. preclusão da oitiva destas; Prazo de dez dias, sob pena de preclusão; 5. Caso entendam por não produzirem prova o

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Tomar ciência do despacho de fls.530 e da expedição de c ertidão de crédito trabalhista. Os autos serão remetidos ao arquivo provisório e eventual interesse do exequente na sequência da execução, deverá estar pautado em indic ação efetiva, objetiva e não repetitiva de formas para p rosseguimento da execução. Processo Nº RTOrd-0155100-09.2010.5.02.0511 Processo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 219 Dado e passado nesta cidade de Candeias (BA), 17 de março de 2022. Eu, Sandra Maria dos Santos Almeida, Téc. Judiciária, digitei e assino. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8002057-33.2022.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias Autor: Maria Dalva Goncalve

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1892 ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8006088-68.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: Robert I. Israel e outros (3) Advogado(s): FABIO PEDRO ALEM AGRAVADO: BRASOIL MANATI EXPLORACAO PETROLIFERA S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO, FABRI

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Advogado MARIA DALVA GONCALVES CORDEIRO(OAB: 239714-D/SP) Natura Logistica e Serviços LTDA EDSON ALVES DA SILVA(OAB: 268910-D/SP) Natura Cosméticos S/A EDSON ALVES DA SILVA(OAB: 268910-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado 5934 RECLAMANTE IAGO RICARDO NASCIMENTO SANTOS EDUARDO AMORIM(OAB: 303601/SP) PAULUS CESAR DE SIMONE(OAB: 359958/SP) FDA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8383 indenizatória. para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. Fica ressalvado, ainda, que a quitação dada abrange somente as 487, III, b, do CPC e art. 831 e seu parágrafo único, da CLT. parcelas especificadas na petição do acordo (id 9a25b4a), não Registre-se que não há que se falar em contribuição previdenciária, podendo estender "

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 340 DO TST NA APURAÇÃO DA POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Acórdão JORNADA EXTRAORDINÁRIA; B) EXPURGAR DA CONDENAÇÃO A MULTA NORMATIVA; C) EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DO USO INDEVIDO DA IMAGEM. FIXAM EM R$13.000,00 (TREZE MIL REAIS) A CONDENAÇÃO, APENAS PARA EFEITOS DE CUSTAS E DEPÓSITO RECUR

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5256 PRINCESA DO NORTE LTDA, proceder ao recolhimento das de extinção do processo. custas, conforme acima, em 05 dias, sob pena de extinção do Nos termos do art. 843 do C.C, a transação deve ser interpretada processo. de forma restritiva. Além disso, o art. 855-E da CLT estabelece que MONTES CLAROS/MG, 22 de janeiro de 2021. "a petição de homologação de acord

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1669 RECLAMADO MUNICIPIO DE CANDEIAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000189-39.2020.5.05.0122 RECLAMANTE MARIA DALVA GONCALVES ADVOGADO JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CANDEIAS - MARIA DA CONCEICAO OL