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Edição nº 49/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 Nº 2013.01.1.149103-5 - Reparacao de Danos - A: JULIO ALVES DA SILVA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERGIO EDUARDO ALVES MARQUES. Adv(s).: DF026350 - Sergio Ferreira Tamanini. . CERTIDÃO Nº 2013.01.1.189286-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: FERNANDA CARVALHO CUNHA. Adv(s).: DF037900 - Barbara Daiana Fontoura de Souza. R: FESTOON KIDS. Adv(s).: GO008000 - Darlene Liberato S R Olive
Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 apresentado na Secretaria deste Juizado, até 5 (cinco) dias antes da audiência de Instrução e Julgamento, conforme Lei 9.099/95, art. 34, caput e parágrafos. Brasília - DF, quinta-feira, 24/07/2014 às 14h51. . Nº 2014.01.1.024927-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GISELLE MENEZES ASSUNCAO. Adv(s).: DF034868 - Izaildo Feitosa Feltrini. R: PAULO CESAR GUIMARAES DE BARROS MENGATTI. Adv
Edição nº 148/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.010222-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: IVANA COUTINHO DE LIMA MACHADO. Adv(s).: DF033223 - Filipe de Azevedo Levino. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: DF023604 - Roberto Mariano de Oliveira Soares, Nao Consta Advogado. Defiro o pedido de gratuidade de justiça ao autor (artigo 1.º da Lei n.º 1060/50). Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interpos
Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Faculto à parte autora o desentranhamento dos documentos por ela juntados, mediante certidão. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 22/09/2014 às 15h09. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2014.01.1.096102-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: H2G ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME. Adv(s).: DF029648 -
Edição nº 95/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de maio de 2014 Nº 2012.01.1.036240-0 - Execucao de Sentenca - A: SELMA GUIMARAES. Adv(s).: DF028913 - Guilherme dos Santos Perez. R: CLUB VIP OPERADORA DE TURISMO LTDA. Adv(s).: DF025216 - Fernanda Lebrao Pavanello. R: WHITEJETS. Adv(s).: RJ108804 - Isabelle Gaviao Santos. A: FERNANDA GUIMARAES AMARAL. Adv(s).: DF028913 - Guilherme dos Santos Perez. A: BRUNO GUIMARAES AMARAL. Adv(s).: (.). A: GUILHERME DOS SANTOS PEREZ
Edição nº 214/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Nº 2013.01.1.139342-7 - Acao de Conhecimento - A: ELIZABETH GUIMARAES DE CASTRO NEVES. Adv(s).: DF026652 - Antonio Custodio Neto. R: JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RAFAEL DE CASTRO NEVES SANTOS. Adv(s).: (.). Nesta 07 de novembro de 2013 às 09h58, na sala de conciliação nº 6 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especia
Edição nº 187/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de outubro de 2013 Nº 2013.01.1.020670-3 - Reparacao de Danos - A: LEILA SANDRA MOREIRA TAVEIRA DE VASCONCELLOS. Adv(s).: DF010308 Raul Canal. R: PIQUET PNEUS. Adv(s).: DF031393 - Adriana Gavazzoni, PR043034 - Roberto de Carvalho Peixoto. Defiro o pedido de fls. 188/192. Preliminarmente, promova-se no sistema de dados a alteração da fase processual (início de cumprimento de sentença). Após, procedase à tentativa de
Edição nº 121/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de julho de 2014 à audiência de conciliação (fls. 11-verso e 25), impondo-se o reconhecimento dos efeitos da revelia para a presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial, notadamente porque o direito envolvido é disponível (art. 20, da Lei 9.099/95). É inquestionável que o veículo da autora foi atingido na parte traseira pelo veículo conduzido pelo réu, presunção de culpa por este não
Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 Processo Civil, deixando de demonstrar que a situação experimentada afrontou direito fundamental, notadamente a sua dignidade. No mesmo sentido: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. LIVRE CONVENCIMENTO DO JULGADOR. BULLYING. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. O AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU DO ÕNUS DA PROVA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. O aut
Edição nº 165/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de setembro de 2014 de admissibilidade, recebo o recurso interposto pelo réu, às fls. 73/80, no efeito meramente devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intime-se o autor para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. Brasília - DF, quinta-feira, 04/09/2014 às 12h50. Verônica Torres Suaiden,Juíza de Direito Substitut