Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 3110 MUNICIPIO DO RECIFE opõe embargos declaratórios em face da decisão proferida na reclamação trabalhista ajuizada por MARIA DAS MERCES OLIVEIRA FERNANDES Alega que há omissão quanto à alegação de prescrição bienal. A parte autora se manifestou. Em pauta, vieram os autos conclusos para julgamento. Relatados, passo a decidir. II- FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos emba

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000276-48.2016.5.13.0013 AUTOR TELMA DO NASCIMENTO BARROS MARCOS ANTONIO ADVOGADO(OAB: 4007/PB) INÁCIO DA SILVA RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RÉU CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA EPP TIAGO GURJAO ADVOGADO(OAB: 16866/PB) COUTINHO DE AZEVEDO PERITO MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS 505 Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 665 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AUTOR: MARIA DAS MERCES OLIVEIRA Advogado(s): RAFAEL DE BRITO SANTOS registrado(a) civilmente como RAFAEL DE BRITO SANTOS (OAB:0038561/BA) REU: ACE SEGURADORA S.A. Advogado(s): DESPACHO Emende o autor em 15 dias justificando o valor atribuíd

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 reclamação trabalhista por ele ajuizada contra KLAUS COSTA 7141 5ª Vara do Trabalho do Recife-PE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE VALORES LTDA e I9 PAULISTA GESTÃO DE RESÍDUOS S/A, negando-lhes provimento, nos Atualmente instalada na Avenida Marechal Mascarenhas de termos da fundamentação que integra este dispositivo. Morais, nº 4.631, bairro da Imbiribeira, Recife/PE

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) MARIA DE FATIMA LIMA COSTA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) MARIA DA ANUCIACAO LEITE BOMFIM ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) MARIA DE FATIMA ANSELMO DE FREITAS REGO ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) MARIA DA GLORIA RIBEIRO MARQUES ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) MARIA CRISTINA DE ANDRADE FRAGA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5753 Parte Re: Reginaldo Cerqueira Silva Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Parte Re: Norton Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Parte Re: Olimpia Cordeiro Lustosa Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Terceiro Interessado: Maria Das Merces Oliveira Benevides Advogado: Marcos Vinicius Vasconcelos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5754 Advogado: Valdimiro Cordeiro Dos Santos (OAB:BA44215) Parte Re: Maria Das Merces Oliveira Benevides Advogado: Valdimiro Cordeiro Dos Santos (OAB:BA44215) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CE

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1989 ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para deferir ao reclamante dobra dos feriados, intervalos intrajornadas e reflexos, nos termos da fundamentação respectiva, que passa a integrar este decisum. Ao acréscimo (rc) condenatório, arbitra-se R$ 5.000,00 (cinco mil

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4034 Advogado: Marcos Vinicius Vasconcelos Da Costa (OAB:BA44210) Advogado: Valdimiro Cordeiro Dos Santos (OAB:BA44215) Parte Re: Maria Das Merces Oliveira Benevides Advogado: Valdimiro Cordeiro Dos Santos (OAB:BA44215) TERMO DE AUDIÊNCIA: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac03b3f proferido nos autos. DESPACHO 1241 Processo Nº ATOrd-0011300-15.2012.5.13.0013 AUTOR JONAY DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA(OAB: 12804/PB) RÉU BONANZA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO GILSON BATISTA DOS SANTOS(OAB: 12015/PE) ADVOGADO MONICA THA