Publicações Judiciais ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Federal do verso da fl. 229, para que emita, em sessenta dias, se for o caso, o laudo de constatação a que se refere o inciso IV do artigo 28 da Lei n. 9.605/1998 e, "se possível, o prazo necessário para, mantidas as boas práticas de recuperação ambiental, concluir a execução do PRAD" (verso da fl. 229).Prorrogo novamente o período de suspensão, por mais um ano (inciso IV do artigo 28 da Lei n. 9.605/98)." CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 2007.72.00.000138-8/SC AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FE

Publicações Judiciais ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

conforme determinado em audiência." AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.72.00.004099-0/SC AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADVOGADO : CLAUDIO DUTRA FONTELLA RÉU RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ ADVOGADO : WILLIAM RAMOS MOREIRA RÉU : ADEMIR PEREIRA : CARLOS LELIS SOUZA : CARLOS ROBERTO MARIANO : DAURY BENTO FERNANDES : FRANCISCO DE ASSIS GOUDINHO : GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA : LUIZ CARLOS MARIANO : LUIZ CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO : MARCELO JOSÉ DE SOUZA : MA

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO JANIA MARIA DA SILVA DIAS(OAB: 7180/PB) MARCOS HENRIQUE DA SILVA(OAB: 5803/PB) HELENA NAIR HENRIQUE PONTES(OAB: 20134/PB) RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA GUILHERME PALAZZO GARCIA RODRIGUES(OAB: 15446/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 94 Avenida Guarabira, 1340 - 601 - MANAIRA -

Publicações Judiciais ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

artigo 89 da Lei 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, altere-se a situação do beneficiado para "extinta a punibilidade" e arquivem-se. " CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 2007.72.00.000138-8/SC AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : MARIA DAS NEVES COSTA ADVOGADO : VIVIANI MARIA CYPRIANI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: " 1. Lavre-se alvará em favor do procurador da curadora da exequente Olindina Figueiredo Batista (fls. 326/330) para levanta

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001697-67.2020.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMANDA FERNANDES NOVAIS REPRESENTADO POR: NATALIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: SP354002-DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001698-52.2020.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAS NEVES COSTA ADVOGADO: SP274194-RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 EXECTDA : Grazielly Infante Maia VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000278-54.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Tiago Renan de Castro RECLAMADO : ODONTOCLINIC S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000144-10.2016.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Mercedes Notti Jacinto ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001560-73.2020.4.03.6331 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARCOS EDUARDO DE SOUZA ADVOGADO: SP219556-GLEIZER MANZATTI Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001584-19.2019.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JANINA DE SOUZA CABRAL ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 Nº ORDEM:03.01.2011/000784 CLASSE:DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO REQUERENTE:CAMILA ALMEIDA MENDONÇA Requerido:CATHO ONLINE LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:609.01.2011.005415 Nº ORDEM:03.01.2011/000785 CLASSE:RESSARCIMENTO DANOS CAUSADOS ACID. VEÍC. REQUERENTE:SEVERINO GUERRA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 PROCESSO :1002826-93.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Caroline Franklin de Lima ADVOGADO : 434551/SP - Maria Isabel da Silva Lima REQDO : Old Parr Lounge Bar e Tabacaria VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002831-18.2020.8.26.0482 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Publicações Judiciais ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : ANDREA ADELAIDE DE SOUZA ADVOGADO : CARLOS ZOEGA COELHO RÉU : MARCOS VINICIUS DE SOUZA : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos do voto da fl. 586, suspendo a tramitação deste processo, por 6 (seis) meses, ou até a conclusão da perícia na ação ordinária n. 2008.72.00.008571-0. Trasladem-se para aqueles autos cópias das fls. 583 a 591.Intime-se o MPF, para