474 Resultado da pesquisa maria das neves dantas - em: 17/01/2025
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PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. RECONHECIMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL. PROVA MATERIAL QUE NÃO SE REFERE À TOTALIDADE DO PERÍODO DE CARÊNCIA. NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO COM PROVA TESTEMUNHAL. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Esta Corte Superior tem entendimento no sentido de que não é necessário que a prova material do labor agrícola se refira a todo o período de carência, desde que haja robusta prova testemunhal apta a ampliar a eficácia probat�
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. RECONHECIMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL. PROVA MATERIAL QUE NÃO SE REFERE À TOTALIDADE DO PERÍODO DE CARÊNCIA. NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO COM PROVA TESTEMUNHAL. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Esta Corte Superior tem entendimento no sentido de que não é necessário que a prova material do labor agrícola se refira a todo o período de carência, desde que haja robusta prova testemunhal apta a ampliar a eficácia probat�
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 reclamação. Na hipótese de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de seis (06) meses. Notificação Processo Nº RTOrd-0000434-57.2017.5.13.0017 AUTOR MARIA DAS NEVES DANTAS PINHEIRO ADVOGADO ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO(OAB: 11029/PB) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 276 Processo Nº RTOr
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1500 97 Justiça Gratuita 1ª Vara1ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO 21.2011.8.26.0197 PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0008309- O(A) Doutor(a) Carlos Agustinho Tagliari, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, da Comarca de de Francisco Morato, do Estado de São Paulo, na forma da Le
CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI NEUSA BIBA GARCEZ FERNANDO APARECIDO BALDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCAS GASPAR MUNHOZ HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo. EM MESA AC-SP 1674348 0034810-69.2011.4.03.9999(0800000662) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI ROSA FERNANDES RIBAS e outros ELISABETH TRUGLIO Instituto Nacional
CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI NEUSA BIBA GARCEZ FERNANDO APARECIDO BALDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCAS GASPAR MUNHOZ HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo. EM MESA AC-SP 1674348 0034810-69.2011.4.03.9999(0800000662) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI ROSA FERNANDES RIBAS e outros ELISABETH TRUGLIO Instituto Nacional
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 830 252 Fernando de Oliveira Mello Juiz de Direito Titular 1ª Vara da Família e Sucessões ARARAQUARA, SP 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA, SP JUIZ DE DIREITO: DR. IVAN RODRIGUES DE ANDRADE Proc. 00055/2010 - EDITAL DE INTERDIÇÃO DE LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA O Dr. IVAN RODRIGUES DE AN
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 IP : 219/2018 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002879-31.2018.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 218/2018 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.J.R. VARA:2ª VARA MONGAGUÁ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONGAGUÁ
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1499 138 de 1981, natural de Fernandópolis-SP, filha de Antonio Francisco dos Santos e Aparecida Ferreira de Souza, conforme certidão de nascimento lavrada sob nº 8799, às fls. 327, do livro nº A-55 do Cartório de Registro Civil do município e Comarca de Fernandópolis/SP, que doravante será exercida por MELCHIADES MARTINS DE ARRUDA, bra
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 838 121 ARARAQUARA, SP 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA, SP JUIZ DE DIREITO: DR. IVAN RODRIGUES DE ANDRADE Proc. 00376/2010 - EDITAL DE INTERDIÇÃO DE TADEU APARECIDO MARIGUELLA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA O Dr. IVAN RODRIGUES DE ANDRADE, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões e Cartório respec