Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 60 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01295 Processo: 0004049-25.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010442CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, impulsionando efetiva

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 00711 Processo: 0123582-41.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNO DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: ‘Intime-se da sentença de fls. 50/50v, disponível no inteiro teor.’ 00712 Processo: 0124738-64.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDR

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 40 00826 Processo: 0123836-14.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE WELLINGTON SOARES OLIVEIRA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se da Sentença:Julgo parcialmente procedente a pretensao punitiva estatal para Condenar o Reu no Art. 33, Caput da Lei 11.343/06 e e do Art. 16, da Lei 10.826/03. Absolvendo do A

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 16 00100 Processo: 0000215-89.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO SANTOS MAYER DUARTE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de inquiricao de testemunhas no dia 18/02/20 as 14hs. 00101 Processo: 0002583-42.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEA THAISA MARQUES ADVOGADO: 022226PB PIERRYSON

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 00320 Processo: 0015496-96.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPELSA IND DE PAPEL DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se as partes acerca do despacho de fls. 454 que determinou o julgamentoantecipad

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 5A. VARA DE SANTA RITA NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00395 Processo: 0002061-75.2004.815.0331 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: CICERA CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA ADVOGADO: 019349PB AURORA DE BARROS SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 6 143º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0802771-26.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Genilson Silva das Neves (Adv.: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira). Agravado: Justiça Pública 144º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802163-28.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREI

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDAREU: CESAR ELOY HORA AMADOREU: JEORGE HORA AMADO Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho Soares Juiz de Direito. 00483 Processo: 0061233-79.2004.815.2001